A quem interessa a polêmica do Horto/Jardim Botânico em plena campanha eleitoral do Rio?

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Os ataques mentirosos e de caráter ideológico lançados por um pequeno número de moradores do bairro do Jardim Botânico, mas com poderosos e nada ingênuos apoios de corporações privadas de comunicação, representam mais um lamentável episódio do histórico de Racismo Ambiental e de limpeza étnica que tem ganhado força e legitimidade no Rio de Janeiro nos últimos anos. 

Mas não é estranho, nem surpreendente, numa questão tão séria e complexa, que inclui um polêmico Projeto de Lei municipal assinado por dois vereadores do PT (incluindo o atual candidato a Vice-Prefeito Adilson Pires), os petardos só sejam apontados para as candidaturas do PSOL à prefeitura e à câmara dos vereadores.

Trata-se de um movimento muito claro de setores do PV e do próprio PT, a quem interessa largamente a perpetuação do regime de exceção e das práticas de remoção proto-fascistas já amplamente documentadas na própria câmara de vereadores e denunciadas em nível nacional e internacional por diversas instituições de inabalável credibilidade. Denúncias que essa mesma mídia corporativa nacional tem feito questão de tornar invisível, pois é sócia de todos os grandes projetos que visam tornar o Rio de Janeiro um playground privilegiado das classes mais abastadas do mundo.

Esse lamentável período de nossa história dá margem a declarações como a que vimos nesta sexta, em entrevista à Folha/UOL, onde o atual prefeito destila o seu cinismo e maucaratismo afirmando que nenhum "escândalo" de corrupção surgiu em seu governo. Decanta, o ignóbil governante, essa vergonhosa conclusão como se o fato decorresse de suas aptidões pessoais, já não suportadas sequer pelo seu staff pessoal. Omite, com isso, o débil alcaide, a fulminante blindagem institucional perpetrada por seus fiadores políticos junto ao Poder Judiciário (com as famosas pressões "não-republicanas") e a diversos promotores públicos estaduais que, por uma mera questão ideológica, de um conservadorismo que remonta ao período da República do "Café-com-Leite", simplesmente abdicam das suas atribuições constitucionais e calam-se de forma vexatória diante dos mais graves crimes ambientais e contra os direitos humanos já empreendidos nesta cidade desde a abertura democrática dos anos 1980.

Que fique claro, para os militantes das causas sociais, dos direitos humanos e pela Justiça Ambiental que ainda titubeiam sobre suas opções no Rio: a luta política não cessa durante a campanha eleitoral. Muito ao contrário, para os que detém o poder da imprensa e o caráter da impudência, esse é o melhor momento para aproveitar nosso refluxo momentâneo e avançar vigorosamente sobre lutas centenárias. A omissão neste momento não pode ser tolerada.

Jorge Borges 

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Nota da Superintendência de Patrimônio da União: Esclarecimento sobre o Jardim Botânico

A propósito da matéria “Jogando no time adversário” publicada no jornal O Globo de hoje, 19.08, a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento esclarece que: 

A SPU não defende interesses privados, mas sim a efetivação da função social da propriedade pública federal – patrimônio de todo o povo brasileiro. Foi solicitada a suspensão das ações de reintegração de posse na área da União para trazer tranqüilidade às cerca de 500 famílias de baixa renda que nela vivem, algumas há mais de 100 anos.

Está em curso um projeto de regularização fundiária de interesse social que inclui tanto a regularização das famílias de baixa renda como a dos limites do próprio Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 

A ocupação na área remonta à própria criação do Instituto. As ações de reintegração de posse foram iniciadas na década de 80. A execução destas ações trouxe insegurança às famílias de baixa renda que estão em processo de regularização fundiária (Lei 11.481 de 2007), amparada na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. 

Não é uma ação inédita, nem é um caso isolado. Em outubro de 2007, a SPU, em providência similar, pediu a suspensão de ações de reintegração de posse à Procuradoria Geral da União de famílias que ocupam imóveis residenciais da extinta Rede Ferroviária Federal em todo o território nacional, para proceder a um estudo das condições das famílias que residem nesses locais e promover a regularização fundiária de interesse social. 

A ação de regularização fundiária do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro e da comunidade do Horto está sendo implementada pela SPU – Secretaria do Patrimônio da União em parceria com a UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro e apoio do ITERJ – Instituto de Terra do Estado do Rio de Janeiro. 

A parceria resulta na produção de dois instrumentos: um cadastro sócio-econômico (já em fase de conclusão) que permitirá identificar as famílias por seu perfil social e de ocupação; e um cadastro físico que possibilitará identificar as ocupações existentes dentro da área de interesse do Jardim Botânico e discutir soluções para a realocação de famílias que vivem em área considerada atualmente de interesse ambiental. 

A SPU implementa ações para reorientar a gestão do patrimônio para cumprir sua missão institucional de “conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a nação”. Atenciosamente, Eliana de Araújo Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Jorge Borges

Geógrafo, Assessor Técnico

Twitter: @jorgeborgesrj

Lula e Dilma: Um só governo

Muitas vezes vemos no discurso da oposição de esquerda uma separação entre Lula e Dilma, como se a segunda desvirtuasse o que o primeiro construiu em seu governo. Esse discurso encontra eco na mídia tradicional que opõe ambos, como se Dilma fosse superior a Lula e também entre os apoiadores governistas da blogosfera por vezes  se vê um argumento esquizofrênico de "continuidade e ruptura", ou seja, quando é bom é continuidade, quando é ruim é ruptura, isso nos que conseguem ainda articular argumentos para além da ladainha ufanista.

Confesso que essa lógica me incomoda por uma série de motivos: Primeiro porque a política de alianças, composição de ministério e de ação do governo não teve uma formidável alteração. Aliás, teve muito pouca alteação e a práxis do período Dilma inclusive já estava sendo desenhada nos dois últimos anos de Lula, tendo sido inclusive responsabilizada pela atuação do Brasil diante da crise mundial; Segundo porque a lógica de desenvolvimento do governo Lula e do governo Dilma em sua dualidade entre avanço da intervenção do estado na economia e a implementação de programas de garantia de renda estão ai, com  os mega empreendimentos, política energética e projetos de aquecimento do mercado da construção civil (Belo Monte e  Minha casa, Minha vida, por exemplo) aliados a uma imensa injeção de dinheiro no crédito para manutenção da industria e fomento ao consumo, investimento maciço do BNDES nas empresas nacionais e na expansão para a América latina e o eixo sul-sul da economia mundial, e também com o Bolsa-Família aliado à políticas de crédito barato ao consumidor ampliando a rede de consumo enquanto garante a sobrevivência da população na miséria; Terceiro porque o eixo de desqualificação de Dilma tem um estranho viés sexista e machista, que atribui à "estupidez" e "frieza" da "homofóbica" todos os pecados que o mito Lula não cometeu, sendo que toda a estrutura de ação política e de estratégia e tática estão ali, só que sem o véu do carisma para ocultar o rabo de capeta por trás a auréola de santo.

A eleição de Dilma inclusive serviu ao PT e a Lula como forma de  dupla estratégia, por um lado permitiu a ampliação do poder de Lula sobre o partido e sua massa de apoiadores, fiéis depositários de sua "infalibilidade" ao eleger uma tecnocrata insípida a presidente do Brasil e por outro satisfez a um PT cada vez mais burocratizado e que teve vários de seus principais quadros nacionais abatidos pela crise do mensalão em pleno vôo enquanto se consagravam como alternativas viáveis a Lula quando seu segundo mandato vencesse. Além disso, permitiu uma saudável ausência de Lula quando alguns dos efeitos ocultos da crise de 2008 se manifestasse, deixando no colo da "Tecnocrata" a bomba de resolver o problema e deixando Lula como uma carta na manga caso 2014 desandasse pro PT.

Para o PT Dilma caiu do céu, mantendo sua estrutura de ocupação do estado com os cargos que alimentam a massa de sua burocracia partidária e de parte de seus apoiadores, inclusive "virtuais", e evitando expor Lula a manobras para a conquista de um terceiro mandato e ao enfrentamento de restos da crise de 2008 e seu possível desgaste. Para Lula a eleição de Dilma o elevou ao patamar da genialidade e da santidade, genialidade para até observadores externos e oposição e santidade para seus fiéis seguidores, que hoje são maioria do PT quase expurgando a esquerda socialista que ainda teima em se agarrar ao resto que a burocracia lhe permite para se alimentar.

Para os movimentos sociais e apoiadores de esquerda do governo Lula/Dilma,  Dilma também serve como o espantalho que "traiu" as bandeiras que lhes levaram a se jogar na eleição de 2010, inclusive queimando pontes com quem desconfiava que Dilma não seria tão diferente de Serra na prática, especialmente nas questões sensíveis como LGBT e de gênero, onde houve uma clara opção pela base de apoio parlamentar conservadora para derrotar o tão conservador quanto José Serra, Tucano da pior cepa.

E aí é que está o busílis, Dilma não traiu nada, porque não se pode trair algo que nunca houve. Os Governos Lula se esforçaram em conferências intermináveis que geraram diversas linhas de atuação legislativa e de intervenção na sociedade que em sua maioria foram descartadas, ignoradas e ou simplesmente estripadas no congresso com anuência e cumplicidade da base de apoio, e maioria do PT em si.

O que foi gerado durante o governo Lula em sua maioria foi deixado para o governo Dilma vetar e lidar com a truculência que lhe é cara, exatamente para não indispor o mito com as exigências da realidade. Código Florestal, Kit Anti-Homofobia, Belo Monte, politicas de gênero, estatuto da igualdade racial, tudo isso já estava desenhado para que as decisões fossem estourar  no Governo Dilma, deixando para a "Tecnocrata" a responsabilidade de executar a parte da estratégia que livrava do mito o risco de arranhar os 80% de popularidade.

Essa inclusive é uma das maiores genialidades da coisa toda, e muito sim com as digitais de Luiz Ignácio, porém não é oculto e nem difícil de ler que o que está em ação é um Governo só, um projeto de poder levado a cabo desde 1996 pela ala majoritária do PT e que conquistou o poder em 2002 exatamente por ser um projeto sólido, que pensa em todas as áreas da administração pública e tem visão estratégica, se mantém em seu movimento pendular de adulação da população e de remuneração da burguesia e não pretende barganhar sua estratégia com gritos e sussurros da esquerda desamparada.

A separação portanto do projeto em dois é um serviço que se faz ao PT e seus apoiadores de manter o digníssimo líder livre das piabas do cotidiano enquanto o projeto se mantém com um quadro duvidoso se consolidando como manager do capitalismo brasileiro (Dilma) e um pusta quadro mitológico de reserva aguardando e pagando de Harry Potter da República, um neo-Getúlio democrata (Lula).

As peripécias em torno da candidatura de Haddad a prefeito de São Paulo inclusive obedecem a mesma lógica e reforçam a tática de lançamento de um quadro obscuro com potencial de crescimento para as feras, que se não der certo e cair tem todo um arcabouço de explicações prontas para deslegitimar críticas ao bruxo, e que se pretende um reforço das habilidades mágicas do todo poderoso líder genial dos povos enquanto cria-se uma base sólida para a candidatura petista ao planalto, seja ela a reeleição de Dilma ou um novo postulado de Lula.

Se a mídia corporativa erra ao desvincular Dilma de Lula pelas qualidades que agradam ao conservadorismo, enquanto por outro lado fortalece o projeto como um todo indicando sub-repticiamente que o Mago tem visão além do alcance, a oposição de esquerda erra pois acaba por personalizar a política, dando combustível à principal tática  do PT, que é a manutenção do carisma do grande líder intacto, além de acabar por não responder a perguntas que lhe fazem os que buscam nesta oposição uma alternativa ao projeto político hegemônico.

Portanto é preciso que não caiamos na facilidade de separar o projeto e sua continuidade da análise política que incluem todos os participantes nele, e não separa o líder da seguidora, como se a "pobre mulher" fosse uma incompetente homofóbica e conservadora e seu mentor um santo.

Havia um golpe no meio do caminho

O Golpe parlamentar sobre Lugo contém questões e problemas muito maiores do que o simples e raso discutir sobre tamanho de base parlamentar, contém lances que lembram bastante o velho e bom imperialismo, interesses de países e burguesias locais e também a sustentação de táticas recentes adotadas pelo governo e principal partido de sustentação deste, o PT.

Lugo (que nunca foi exatamente um Evo, um Chávez) sofreu golpe após ter sido acusado de fraco diante dos conflitos fundiários que ocorrem no Paraguai que assustavam especialmente a ala da economia vinculado ao agronegócio, especialmente ao agronegócio brasileiro. Este golpe não foi nem o primeiro, inclusive.

Não tardou a pulular na grande rede, especialmente vindo de "blogueiros Progressistas" teses que "embasariam teoricamente" uma análise acurada do golpe, e o incrível é que elas em geral apontam pra corroboração de duas teses interessantes sobre a sustentação de governos de esquerda: A primeira a que coloca a necessidade de ampla composição para se sustentar, evitando golpes e a segunda a que exige uma base social forte e um governo idem para manter a sustentação nem que fosse na porrada.

Ambas as teses não são novas, elas sustentaram as manobras do grande Leonel Brizola e sua lógica particular de esquerda que incluiam a busca de "grandes nomes" para atração de votos com composições nada higiênicas com partidos e políticos tradicionais pro vezes tão danosos, embora menos famosos, que Maluf. Tá aí a composição com José Nader no Rio que não me deixa mentir. 

A tese pelo lado do governo forte com base social também estava presente na ponta da língua do Velho Caudilho, herdeiro que era de outro Velho Caudilho conhecido como "pai dos pobres", e é frequentadora atávica das almas e línguas de parte da esquerda vinculada com uma percepção mezzo afeita a Stálin (mesmo entre trotkistas)  do programa democrático-popular.

O legal das duas vertentes é um interessante, e histórico até, método de "esquecimento" de elementos que fazem as teorias mezzo furadonas que nem peneira. Em ambas se ignora a ideia da ampla base social sem maioria parlamentar como sustentadora de governos democráticos de esquerda, vide Evo, ou "progressistas", tipo Corrêa, e de governos democráticos pero no mucho também, vide Chavez, onde a base parlamentar foi solenemente solapada em suas tentativas de golpe pela galera na rua. E vamos combinar que nenhum dos três foi exatamente fofinho com a direita e fez assim composições,né? 

Outro lado interessante é uma sub-reptícia condenação da esquerda radical, ao ponto de dizerem que Collor sofreu um golpe parlamentar por "questões menores" como Lugo. Além de distorcer a história ignorando  o todo do processo de impeachment de Collor com ampla participação da tal base social conduzida pro um conjunto de ações levadas a cabo pela esquerda radical e movimentos sociais, os "teóricos" ainda fofamente utilizam uma veste de madeira às suas faces para dizer que o arcabouço de elementos que levaram ao impeachment eram "nada". 

Para isso usam também o fato de Collor ter sido inocentado no STF, ignorando tanto que a justiça não é exatamente imune a pressão política e a elementos, digamos, não usuais de convencimento para julgamentos, quanto ignorando que os elementos constitutivos da cassação podem ser reais, concretos para um julgamento político porém de forma a não qualificarem-se para as exigências técnicas do processo legal. Cheques em nome de Collor obtidos de forma nebulosa, ou ilegalmente, provam politicamente que Collor cometeu peculato, foi corrupto, porém não podem ser usados me julgamentos pela forma de obtenção, por exemplo.

Além disso tudo as teorias tem um leve cheiro de sustentação de uma estratégia levada a cabo pelo Governo Lula/Dilma de alianças e expansão eleitoral sem muito critério,digamos, ético ou mesmo ideológico, dado que ao redor delas paira a lógica do "Temos de ver a dificuldade de manter nossa estabilização democrática". Esse discurso é usado para não só justificar alianças, como para justificar políticas de recuo ou não-avanço em questões limiares entre a dita direta e a esquerda, entre bandeiras que se confrontam, como a legalização do abroto, o combate a homofobia, a titulação de quilombos e territórios indígenas, reforma agrária,etc.

O interessante é também a similaridade deste discurso e o discurso tucano nos anos 90 onde FHC o utilizava , o discurso da estabilidade, para sustentar acusações contra a pressão popular e da esquerda radical por avanços na reforma agrária e nas questões supracitadas.

O que complexifica o engolimento das teses assim a seco, é a sutil presença do agronegócio no entorno da crise, e mais, a questão Itaipu posta com leveza por Lugo sobre a mesa que incomodava o Governo Brasileiro, o último a se pronunciar, e de forma tímida, sobre o golpe e o primeiro, e único, que se dispõem a receber o presidente golpista.

A velocidade do surgimento das teses ocorre em um momento de profunda critica interna pela esquerda que o PT sofre pela construção de seu arco de alianças para as eleições municipais deste ano e pelo estranhamento com as movimentações do Governo Brasileiro no caso Lugo. Governo Brasileiro que foi eleito também como esteio da esquerda sul-americana, argumento dito, redito e repetido ad nauseum por seus apoiadores quando da necessidade de amplo apoio para a superação de Serra.

O problema das teses requentadas é que havia um golpe no meio do caminho e um golpe não é jamais feito assim, sozinho, do nada, sem sustentação, muitas vezes externa, para se manter.

Quem serão os Intelectuais do pós-lulismo?

Maravilhado pelo Artigo "Os intelectuais no pós-lulismo" encasquetei com um ponto: O Pro-Uni e as cotas nas universidades públicas.

Os pontos de cultura fazem o surgir do intelectual orgânico? tá,pode ser,mas este tende a ser desprezado pela "tenda dos milagres" dos Especialistas. Este tende a ser ignorado, a não ser em casos especiais ou em grandes feitos.

Os caras que estão na universidade via programas levados a cabo pelo governo tendem a ser simpáticos a ele e, querendo ou não professores mais ou menos alinhados à  critica da mídia (que na minha experiencia pessoal são poucos, mas existem), lerão aqui e ali intelectuais que independente de serem de direita ou esquerda  ajudam com novas ferramentas ao pensar. Isso tem mais impacto em áreas como História, Comunicação, Pedagogia, do que em Administração e Engenharia,mas terá impacto. ninguém lê Thompson e Burke impunemente, Levi -Strauss, Umberto Eco, idem.  E negozinho sai do "lumpem" pra ter contato com isso e passa a ter ferramentas pro pensar o real, e vai usar a ferramenta e assim surgem intelectuais.

O 1% , numa perspectiva pessimista, que sair dali com este impacto fará uma diferença enorme e terá mais chances de ser ouvido porque passou pelos critérios meritocráticos da "Intelectualidade amestrada", não vai ser facilmente desqualificado. E mesmo que seja ignorado pela mídia, são formados 1% anualmente em ao menos 5 anos pra cá. A Evasão é alta? é, mas mesmo assim é menor do que era antes, porque o cabra conseguiu chegar ali e se agarra  com unhas e dentes. Então há uma geração de gente que começará a produzir conhecimento vindos de uma outra ótica, de um outro parâmetro social de percepção cultural. 

Essa rapaziada pode ser conservadora, mas se o for será de outra forma onde o elitismo, se houver, não será igual ao clássico. Notadamente se houver o elitismo ele o será paradoxal e talvez combatido pela mesma comunidade do qual o cara saiu,e sabemos que não é exatamente fácil sair de uma comunidade e ir pra um outra comunidade, especialmente uma "mais branca", ou seja,a  tendência é o cara não ir de encontro ao que ele chama de casa..

Então o que defendo é que estão sendo construídos intelectuais que pensarão o Brasil a partir de uma perspectiva pessoal de mudança via Governo Lula. Estes são os intelectuais do pós-lulismo.

A perspectiva do pós-lulismo vai além do que acreditamos ser certo ou errado em seu governo e vai além dos "planos" seja da mídia ou do governo e seus apoiadores.  Idelber aponta um questionamento perfeito e coloca algumas questões sob o ponto de vista de tentar perceber o que a intelectualidade já em ação fará, pensará ou agirá. Entendo que numa perspectiva de "pós-lulismo" temos de pensar na intelectualidade formada por ele, sob suas políticas e sob a lógica do debate político levado a cabo durante esta era.

O impacto da entrada de mais gente nas universidades muda a própria lógica da formação "técnica" dos cursos formados sob este ponto de vista. A formação de professores, por exemplo, como é feita? que professores gerarão?  O que eles lêem? E os universitários que foram mais longe e inundarem mestrados e doutorados, que produção terão? como ela influenciará o pensamento dos próximos?

Independente de classificações ideológicas cabíveis ou não sobre o governo a realidade produzirá um quadro a ser lido e analisado, e esta realidade terá um impacto, como já tem e foi exemplificado pelo Idelber ao citar os pontos de cultura, sobre a intelectualidade não só para a intelectualidade que já está  na ativa, mas na própria cara do que será a intelectualidade em um futuro próximo.

Lula foi inventado pela Ditadura?

Com todas as criticas possíveis e inimagináveis que qualquer personagem político, histórico, socialista ou não, possa e deve receber há limites óbvios quando elas passeiam pelo perigoso terreno da calunia.

Vou ser curto e grosso porque o tempo urge e a vida idem, mas Luis Ignácio Lula da Silva pode ser acusado de inúmeras coisas, inclusive quando de sua trajetória inicial pro vezes recuar e dar sinais de posições que tomaria futuramente enquanto presidente da república, inclusive a sanha de acomodação que dá anéis pra não perder os dedos e às vezes mais que isso. O evitar de confrontos, o fato de nunca ter sido socialista e mesmo às vezes dar sinais de que deixou de ser de esquerda faz mais tempo do que entendemos são outras criticas, que repito, são inúmeras e são maiores do que as que citei.

Lula também foi e é demagogo, manipulador, centralizador, maquiavélico e por ai vai.. não dá pra deixar de criticar em, repito, desde seu aparecimento.

Mas a repetição aqui da eterna balela e boataria que nutre além de preconceito de classe o desprezo solene pela inteligencia de meia esquerda que junta de Dirceu, Sérgio Buarque, Plínio de Arruda Sampaio, Mário Pedrosa, Lélia Abramo, Perseu Abramo a um sem número de pessoas e coloca Lula como produto da ditadura é de causar náuseas amplas, gerais e irrestritas.

Ser oposição e divergência de esquerdas tem o limite da honestidade, que vai além, muito além de não roubar. Ser oposição, ser socialista exige, por dever de honra, buscar informações e posturas com clareza. E a honra ai não é um conceito vago burguês é a idéia da transparência do socialista, de não caminhar pelas táticas de desmoralização ad hominem, mas parece que o autor do artigo e o PCB preferem usar a velha tática Stalinista de deturpação, destruição da individuo ao invés de por na rua o embate político, é mais fácil destruir reputações do que construir critica.

No entanto é importante entender o motivo pelo qual o PCB ressuscita essa ladainha que despreza qualquer compromisso com uma critica política e não ad hominem e qualquer tipo de pesquisa com algum tipo de honestidade intelectual, este tipo de nojeira ajuda a esquecer a oposição do PCB à  formação da CUT com apoio a Joaquinzão e sua política de minar o PT nascente, percebendo sua força como alternativa de esquerda que eclipsaria o então Partidão.  O PCB não levou tanto esforço a  cabo pra explicar porque o apoiado Joaquinzão foi um dos sindicalistas mais atuantes por toda a década de 1970 quando os sindicatos eram altamente oprimidos e alinhados diretos à ditadura.. isso não importa,né?

Como também não importa do mesmo Joaquinzão ter sido interventor da ditadura nos sindicatos. Da linhagem de Joaquinzão veio  Medeiros e Paulinho da Força.

Pro PCB é mais importante ocultar suas incompetências, mesmo que pra isso ressuscite uma das mais nojentas, desonestas e imbecis acusações já vistas no meio da esquerda. Não sou do PT, sai recentemente do PSOL e da militância direta, mas entendo que ativismo político não pode ser calcado em tal desonestidade. E talvez seja essa a explicação da irrelevância do PCB a partir da década de 1980 e que dura até hoje.