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sábado, 1 de setembro de 2012

A quem interessa a polêmica do Horto/Jardim Botânico em plena campanha eleitoral do Rio?



Publicação e divulgação amplamente autorizada e recomendada.

Os ataques mentirosos e de caráter ideológico lançados por um pequeno número de moradores do bairro do Jardim Botânico, mas com poderosos e nada ingênuos apoios de corporações privadas de comunicação, representam mais um lamentável episódio do histórico de Racismo Ambiental e de limpeza étnica que tem ganhado força e legitimidade no Rio de Janeiro nos últimos anos. 

Mas não é estranho, nem surpreendente, numa questão tão séria e complexa, que inclui um polêmico Projeto de Lei municipal assinado por dois vereadores do PT (incluindo o atual candidato a Vice-Prefeito Adilson Pires), os petardos só sejam apontados para as candidaturas do PSOL à prefeitura e à câmara dos vereadores.

Trata-se de um movimento muito claro de setores do PV e do próprio PT, a quem interessa largamente a perpetuação do regime de exceção e das práticas de remoção proto-fascistas já amplamente documentadas na própria câmara de vereadores e denunciadas em nível nacional e internacional por diversas instituições de inabalável credibilidade. Denúncias que essa mesma mídia corporativa nacional tem feito questão de tornar invisível, pois é sócia de todos os grandes projetos que visam tornar o Rio de Janeiro um playground privilegiado das classes mais abastadas do mundo.

Esse lamentável período de nossa história dá margem a declarações como a que vimos nesta sexta, em entrevista à Folha/UOL, onde o atual prefeito destila o seu cinismo e maucaratismo afirmando que nenhum "escândalo" de corrupção surgiu em seu governo. Decanta, o ignóbil governante, essa vergonhosa conclusão como se o fato decorresse de suas aptidões pessoais, já não suportadas sequer pelo seu staff pessoal. Omite, com isso, o débil alcaide, a fulminante blindagem institucional perpetrada por seus fiadores políticos junto ao Poder Judiciário (com as famosas pressões "não-republicanas") e a diversos promotores públicos estaduais que, por uma mera questão ideológica, de um conservadorismo que remonta ao período da República do "Café-com-Leite", simplesmente abdicam das suas atribuições constitucionais e calam-se de forma vexatória diante dos mais graves crimes ambientais e contra os direitos humanos já empreendidos nesta cidade desde a abertura democrática dos anos 1980.

Que fique claro, para os militantes das causas sociais, dos direitos humanos e pela Justiça Ambiental que ainda titubeiam sobre suas opções no Rio: a luta política não cessa durante a campanha eleitoral. Muito ao contrário, para os que detém o poder da imprensa e o caráter da impudência, esse é o melhor momento para aproveitar nosso refluxo momentâneo e avançar vigorosamente sobre lutas centenárias. A omissão neste momento não pode ser tolerada.

Jorge Borges 
Publicação e divulgação amplamente autorizada e recomendada.


Nota da Superintendência de Patrimônio da União: Esclarecimento sobre o Jardim Botânico
A propósito da matéria “Jogando no time adversário” publicada no jornal O Globo de hoje, 19.08, a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento esclarece que: 

A SPU não defende interesses privados, mas sim a efetivação da função social da propriedade pública federal – patrimônio de todo o povo brasileiro. Foi solicitada a suspensão das ações de reintegração de posse na área da União para trazer tranqüilidade às cerca de 500 famílias de baixa renda que nela vivem, algumas há mais de 100 anos.

Está em curso um projeto de regularização fundiária de interesse social que inclui tanto a regularização das famílias de baixa renda como a dos limites do próprio Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 

A ocupação na área remonta à própria criação do Instituto. As ações de reintegração de posse foram iniciadas na década de 80. A execução destas ações trouxe insegurança às famílias de baixa renda que estão em processo de regularização fundiária (Lei 11.481 de 2007), amparada na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. 

Não é uma ação inédita, nem é um caso isolado. Em outubro de 2007, a SPU, em providência similar, pediu a suspensão de ações de reintegração de posse à Procuradoria Geral da União de famílias que ocupam imóveis residenciais da extinta Rede Ferroviária Federal em todo o território nacional, para proceder a um estudo das condições das famílias que residem nesses locais e promover a regularização fundiária de interesse social. 

A ação de regularização fundiária do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro e da comunidade do Horto está sendo implementada pela SPU – Secretaria do Patrimônio da União em parceria com a UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro e apoio do ITERJ – Instituto de Terra do Estado do Rio de Janeiro. 

A parceria resulta na produção de dois instrumentos: um cadastro sócio-econômico (já em fase de conclusão) que permitirá identificar as famílias por seu perfil social e de ocupação; e um cadastro físico que possibilitará identificar as ocupações existentes dentro da área de interesse do Jardim Botânico e discutir soluções para a realocação de famílias que vivem em área considerada atualmente de interesse ambiental. 

A SPU implementa ações para reorientar a gestão do patrimônio para cumprir sua missão institucional de “conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a nação”. Atenciosamente, Eliana de Araújo Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


 
Jorge Borges
Geógrafo, Assessor Técnico

Twitter: @jorgeborgesrj

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

A sabedoria do pragmatismo oba-oba

 Todo governo precisa ser pragmático, partidos idem, mas pragmatismo não necessariamente rima com a abertura de concessões tão amplas que transforme opções políticas em prazer, em gostar e as oposições a estas opções políticas em asnos.

 A eleição, mais uma vez, de Sarney para a presidência da câmara aponta diversos elementos que precisam ser olhados, e ,pra quem é de esquerda, lamentados.  A questão da corrupção é a meu ver terciária na bagaça, não por desimportante, mas por ser menor do que diversos problemas que o oba-oba da fanfarra do "melhor governo da história deste país" não faz questão nenhuma de prestar atenção. Pra fanfarra que todo avanço oculta os recuos, ao menos na ótica deles, pra quem tem a casa removida de lugar, sofre o resultado de uma política ambiental e de alianças que mistura Actívia com JohnnyWalker  pra população pobre, pra quem é atingido pelo mega-negócio dos mega-eventos esportivos, pra esse povo todo o "Melhor Governo da História deste país" tem limites e estes limites rimam com eleições de Sarney, mudanças em códigos florestais, licenças pra Belo Monte, e por aí vai.

 Todos os avanços do governo Lula continham o germe da política de aliança, dos limites do governo de coalizão e tinham como contra partida políticas danosas pro meio-ambiente, submissas ao mercado imobiliário e à medidas políticas que favoreciam negócios escusos relacionados à Copa e Olimpíada, sem falar em política de juros,etc. A alegação dos apoiadores era da necessidade de concessões para a construção dos avanços, argumento louvável se ignorarmos que a cada avanço  víamos recuos em vários momentos em assuntos cuja defesa era parte de bandeiras democráticas como a defesa da legalização do aborto, democratização das comunicações, abertura de arquivos da ditadura  e luta anti-homofobia. Sem contar com parte da base do governo apoiando mudanças no código Florestal, licenças do  Ibama a monstros criminosos como Belo Monte e CSA, coisas que levavam ao Governo a ter excepcional resultado na redução da miséria, ampliação do ensino superior, entre outros avanços, mas um número igual de recuos e ações que ampliavam a transformação do país pelo mais nefasto aspecto do desenvolvimentismo.

 Com a destruição ambiental ampliando os efeitos de problemas naturais, talvez se pensasse mais na ampliação de uma crítica positiva por parte dos apoiadores do governo às suas ações, mas qual o que? a aceitação do modelo de entregar, anéis, dedos, seriedade, em nome de metade do possível e transformação de todo o que discordar e resistir ao pensamento único ufanista de "revolucionário de sofá" ou imbecilidades históricas como "Onde estavam os fora Sarney quando ele anteriormente foi presidente do  Senado em 95-97?" que desconsidera que o PT fazia oposição até mais virulenta a FHC e a Sarney na época, centrando no entanto fogo no presidente da república, no entanto.

 Talvez o pragmatismo do oba-oba ache bacana dar bolsa-família pro cara e tirar a casa dele e mandá-lo por mais afastado bairro da cidade, mesmo ele morando em um bairro de subúrbio sem riscos pra ele, mas infelizmente no caminho do "progresso" da Copa. Talvez seja hype "zoar" a oposição enquanto o Jobim espiona pro governo estadunidense e é recompensado com a manutenção do cargo, ou a Ana de Hollanda assinala com mudanças no Minc que destroem o trabalho anterior no compartilhamento de produção cultural. Talvez mais ainda seja bacana e divertido achar interessante que o congresso eleja Sarney com semi unanimidade e que o comentário do isolamento do PSOL seja visto como positivo pra um govenro cada vez mais cercado de bolsonaros, cujo congresso tem cada vez menos defensores de direitos humanos, de trabalhadores, sindicatos, estudantes, ambientalistas e mais e mais membros do Agro-business, Empresários, conservadores e membros de lobbys anti-aborto e anti-homofobia (Que me desculpem os homossexuais que fazem parte deste oba-oba, mas burrice devia ser crime!).

 Agora, pra quem está numa luta pela ampliação de um pensamento de esquerda, socialista, libertário e que mude as coisas, legalizando o aborto, as drogas, amplie a luta anti homofobia e pelo fim da opressão de gênero, o quadro é assustador. E não só pelo crescimento de um convervadorismo político na sociedade, como em seus representantes, mas por parte dos quadros ditos "amigos" ter se convertido em uma claque acrítica que até ver Sarney ser apoiado pelo PT no Maranhão é do jogo, em nome de um jogo que acreditam estar vencendo, enquanto ignoram que parecem mais se juntando ao time com quem jogavam contra antes.

 Este oba-oba hype e fofo, adolescente até, acerta quando reclama do moralismo udenista de parte da esquerda, que centra esforços na luta anti corrupção ignorando uma porrada de coisas mais graves e muito mais importantes, como as remoções dos mega-eventos, como as da vila-taboinha e campinho no Rio, da Comunidade do Trilho no Ceará (Valeu João Alfredo!), mas caga no pau quando assume que toda oposição é lixo porque o Sarney é "necessário".  

 Sarney não deixou de ser nefasto pro apoiar o Governo Lulilma, pode até ser útil, mas confesso que minha inocencia não acha que ele seja mais útil ao govenro do que o governo a ele.  Aceitar a idéia do Sarney como necessário já exige demais do ser humano, mas é até aceitável pra quem optou por este tipo de prática. Gostar? Gostar é algo que me parece exagero, mas cada vez mais comum, porque o resultado imediato é o que importa. 
 Além disso, é necessário algum tipo de marcação de posição, ou vocês acham mesmo que essa correlação de forças cada vez mais conservadora será eternamente dócil aos "avanços"? claro que não. 

 A candidatura do PSOL ao Senado  e à Câmara é necessária, seu erro é ser a única bandeira pública e enfática do partido, além de ser centrada na luta anti corrupção. Mas a candidatura é a única forma de demonstração da existencia de algum tipo de caminho que não seja a aceitação eterna de mais e mais pedaços de avanço enquanto a onda do recuos e forma no horizonte. Porque em política nada é eterno, ao menos pra quem olha pra além da janela do oba-oba.