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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

PLENÁRIA DO COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS RJ

   Nesta terça-feira dia 16 de agosto às 18h no Sindicato dos Metroviários, av. Rio Branco 277/ 4º andar.

   Proposta de pauta:

  • Avaliação do Ato do dia 30/07
  • Organização do Comitê, plano de trabalho das comissões
  • Propostas para o encontro nacional no dia 27 e 28 de agosto, em Brasília, a indicação de 2 representantes do Comitê RJ e apoio para organização.

   Vamos realizar uma plenária bem produtiva, com uma hora para cada ponto de pauta e talvez poderemos indicar outra manifestação de rua para o dia 10 de dezembro dia dos Direitos Humanos.

   Vamos chegar na hora e fortalecer nosso Comitê.

   Divulguem aos outros participantes.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Da barbárie generalizada à irresponsabilidade social legalizada: o caso da Rua Domingos Lopes - Transcarioca.

Jorge Borges
 
Nesta quarta-feira (8/06), oficiais de justiça vão à rua Domingos Lopes, em Campinho, executar uma ação de "imissão da posse", movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, para retirar 7 famílias que moram há mais de 10 anos no local. Apesar de tratarem-se de imóveis em área formal da Cidade, as famílias são todas de baixa renda e buscavam, a duras penas, regularizar sua situação.
 
Os primeiros sinais do pesadelo vieram ainda em setembro de 2010, quando técnicos contratados pela Prefeitura do Rio, no âmbito do projeto do corredor viário Transcarioca, fizeram uma primeira avaliação dos imóveis e não deram maiores informações sobre o que poderia acontecer dali pra frente. Em fins de outubro, a Procuradoria do Município ajuizou pedido de antecipação de tutela para retirar as famílias dos imóveis, o que foi conseguido em 26/11/2010. Ou seja, das primeiras avaliações até hoje, a Prefeitura do Rio teve OITO MESES para realizar um processo razoável de negociação e encaminhar as famílias para uma solução habitacional que desse garantias mínimas de vida digna.
 
Em OITO MESES não se dignaram nem os responsáveis pela Transcarioca, nem os setores dedicados à "benevolente" política habitacional da Prefeitura a realizar qualquer contato, abrir qualquer canal de comunicação com as 7 famílias da Rua Domingos Lopes.
 
Por se tratar de obra da Prefeitura, esperava-se que houvesse um cadastro prévio e uma negociação justa, mas eles só foram cadastrados no dia 2/06 por agentes da Secretaria Municipal de Habitação - uma semana após a notificação judicial que determinava sua saída até o dia 08/06.
 
Ao comparecerem na sede da SMH, na Cidade Nova, (ontem, dia 06/06) foram informados que “demoraram muito a ir negociar" e, por isso, não teriam direito a nada. Mesmo depois da mobilização de autoridades e entidades como a Pastoral de Favelas e organizações não governamentais, chegou-se a conclusão de que a SMH não tem nada a oferecer e a Prefeitura vai mesmo deixar mais sete famílias sem teto na cidade.

 
O que restou a essas pessoas foi encaixotar suas coisas, e aguardar as incertezas de um futuro não escolhido por elas, mas determinados por tecnocratas da iniquidade e demagogos oficiais encastelados na Prefeitura do Rio e suas secretarias.
 
Ao verificar os procedimentos adotados pelo Poder Público Municipal com essas famílias e ao verificar as informações dos autos do processo judicial, fica nítido que se trata de uma ação deliberada da Prefeitura do Rio para a limpeza social da área a ser servida pelo corredor Transcarioca.
 
A Lei é clara quando diz que a "imissão provisória da posse" só pode ser determinada A PEDIDO do expropriante, no caso, a Prefeitura do Rio. Logo, percebe-se claramente uma sofisticação nos seus procedimentos em relação à barbárie generalizada perpetrada em outras áreas da Cidade - quando homens a serviço da Prefeitura agiram de forma totalmente ilegal, sem processo administrativo nem judicial, apenas pela força física e pelo terror psicológico: Passa-se a utilizar toda a expertise e proficiência dos Procuradores Municipais para perpretar, sob os auspícios da Lei, as formas mais desumanas e injustas de remoção de famílias pobres da Cidade. Fica clara a orientação política voltada para a vexação e a imolação de quem não é econômica ou socialmente útil à valorização desenfreada do solo urbano e aos devaneios megalomaníacos dos mandatários municipais.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

A bola da modernidade

Em torno de 1908 o alvissareiro prefeito Pereira Passos, o homem do "Bota Abaixo" ( ídolo de Dudu  "Pereira" Paes, o homem do Choque Desordem), afirmava seu entusiasmo com o Futebol como arma de "educação" do populacho, que passaria a se organizar como os times e seus Sportsmen se organizavam. O esrporte como arma sanitária, de vida saudável, nascia como paradigma da diferença entre a sociedade saudável, vulgarmente chamada de elite ou "os ricos", e a sociedade doente, vulgarmente chamada de povo ou "os pobres". A elite praticava esportes, trazia o vento do moderno Futebol, filho dileto da revolução industrial, ao um Rio colonial que tentava ser uma Paris dos trópicos. 

A empolgação de Pereira Passos era eco da empolgação de uma elite que se entendia como superior por branca, por rica e por uma naturalidade óbvia em seu pensamento: Somos o mais puro extrato da evolução, diferente do populacho negro e mulato que emporcalha a cidade!

A leitura de "Footballmania" de Leonardo Affonso Pereira e "Trabalho, lar e Botequim" de Sidney Challub são boas formas de entender um processo que juntava o trator como instrumento de remodelação da cidade e arma ideológica da divisão da cidade em duas, prévia da "Cidade Partida" de Zuenir Ventura e das UPPs da Dupla Cabral-Paes. A percepção da popularização do Futebol como forma de purificação social era clara, só esbarrou na estranha mania de romper com planos que o povão tem. O moderno Futebol dos Sportsmen que iria varrer a indolência ibérica e incluir na alma do povo a civilização Inglesa e Francesa foi antropofagicamente transformada nos "sururus" esportivos das praças, terrenos baldios e  praias, ofendendo o nariz empinado de uma elite que se pretendia burguesa e controladora de uma cidade que teimava em se virar pra sair do cordão de isolamento que separava a cidade Aquilombada da Cidade Aburguesada. E um dos meios utilizados pela população foi o irônico e moderno Futebol.

Mais de cem anos depois a ironia se torna uma espécie de 18 Brumário do Rio de Janeiro, com a farsa ganhando forma de realização de antigos sonhos, com a ordem sendo distribuida a pontapés seletivos na bunda de uma população cada vez mais lançada nas distancias higienizadoras dos subúrbios, a cidade sendo pontuada de fronteiras económicas via aluguéis e preços e até o moderno e popular Futebol tornando-se artigo de luxo para uma elite que tem nojo de trem, de hora do rush e acha que transporte público é ofensa pessoal.Nas vésperas de eventos esportivos que serão o "bota-abaixo" pós-moderno de Pereira Paes, com Vilas Taboinhas e Gamboas sendo tomadas por uma burguesia saudosa da antiga cidade aburguesada, da proximidade de uma corte inexistente, a cidade e o país vivem a retomada pela elite de seu sonho de consumo, o Futebol dos Sportmen, dos negros e pobres sendo atores somente no palco, mas fora das arquibancadas, com o fim das gerais, dos ladrilheiros, do Beijoqueiro e de outros personagens populares que invadiam maracanãs sem a pompa e a circunstância dos playboys de Playstation.

Enquanto o mundo explode com buchas negras e mulatas na guerra por uma cidade una contra a cidade aburguesada, desigual e elitista, com quilombos sendo erigidos com a fragilidade de nossa divisão, o Futebol retorna como arma de exclusão e de uma educação que nos torna base hierárquica de uma sociedade centenária e cruel.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

URGENTE S.O.S. VILA TABOINHA SEXTA 11/11/2010

Por : Jorge Borges




Nesta quinta-feira, 10/11/2010, oficiais de justiça retornaram à comunidade para informar que já nesta sexta serão iniciadas demolições das casas “vazias” da área em litígio no âmbito do processo judicial. Ninguém tem um levantamento de quantas casas estão “vazias”. O processo ficou inerte por dois anos exatamente porque os proprietários do imóvel se recusaram a pagar o perito que faria o levantamento da área. A perícia só foi realizada em junho de 2010, após a Exmª Srª Juíza engendrar um esforço peculiar, tomando a iniciativa, nomeando o perito e definindo o escopo do trabalho a ser feito.
A perícia foi feita por um Engenheiro Civil que se limitou a descrever em termos genéricos o perfil da comunidade e a coordenar o levantamento topográfico. Para o levantamento mais específico de quantas e quais famílias estavam efetivamente ocupando o terreno, o Engenheiro responsável “solicitou” à presidente da Associação de Moradores uma relação dos ocupantes e depois ainda registrou a “não colaboração” da mesma. Ou seja, a mesma associação que não teve o seu direito reconhecido nos autos deveria, segundo o perito e com a aquiescência da Douta Meritíssima, entregar a comunidade aos seus verdugos.
Obviamente, a situação atual na comunidade é de angústia e consternação exponenciadas. Afinal, apesar de registrado em juízo, o acordo firmado entre a Prefeitura municipal e a Juíza Érica Batista de Castro não especificou quais casas estariam na condição de “vazia”. Outro elemento que causa apreensão é o fato de que o tal “aluguel social” oferecido pela Prefeitura, em verdade, será a entrega de um cheque para cada família a ser despejada, sem indicação prévia de quanto será disponibilizado e sem dar mais qualquer margem àquelas pessoas de buscarem algum ressarcimento pelas benfeitorias feitas no terreno e pelo investimento de vida depositado naquelas humildes residências. A perspectiva de inserção no programa Minha Casa, Minha Vida não iludiu ninguém. A fila é grande, os projetos que existem estão pessimamente localizados e, pelo histórico recente, dificilmente a Prefeitura honrará sua palavra após os cheques serem distribuídos e o terreno desocupado.
O tempo corre e o que se vê na Sociedade carioca é uma verdadeira letargia mesmo dos segmentos mais cônscios do grave momento político em que vivemos na Cidade. A recente indicação do Sr Rodrigo Bethlem para assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social soou como uma trombeta apocalíptica que prenuncia o soerguimento da Grande Besta. Os segmentos mais diretamente envolvidos com a luta social pela moradia digna, por uma Cidade mais justa e fraterna, parecem anestesiados e com uma grande sensação de impotência. Fontes ligadas à própria Prefeitura dão conta de que 2011 será o ano das remoções, com ações simultâneas por toda a Cidade. Sem direito, sem política, sem Lei.
Talvez estejamos nos esquecendo de que é exatamente nestas horas que nascem os grandes movimentos anti-hegemônicos. A História está repleta de situações onde a união dos mais fracos e a rebeldia contra a tirania irromperam de onde menos se esperava, das mais variadas formas. Cada comunidade que já passou ou esteja passando por essa situação pode ser conclamada. Cada dissertação em andamento pode adormecer por alguns dias. Cada agenda lotada pode se adaptar. Cada gesto de apoio será fundamental neste momento.
AS REMOÇÕES SÓ SERÃO FREADAS NO DIA EM QUE TODAS AS COMUNIDADES SE MANIFESTAREM CONTRA A REMOÇÃO DE QUALQUER COMUNIDADE! 
CADA DIA DEVE SER UM DIA D CONTRA A REMOÇÃO!
NÃO ESPEREM LIDERANÇAS HERÓICAS! 


FAÇA SUA PRÓPRIA RESISTÊNCIA CONTRA MAIS UM ATENTADO AO DIREITO INALIENÁVEL DE MORAR DIGNAMENTE!

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

As UPPs e a cidade de Pereira Passos

Marcelo Freixo em entrevista recente ao Repórter de Crime de O Globo (Aqui) afirmou que "As UPPs são um projeto de cidade. Basta ver o mapa com os locais onde foram instaladas.  As UPPS precisam ser percebidas junto dos muros, da barreira acústica e das remoções".O nobre Parlamentar foi corretíssimo, não só pela avaliação do quadro atual, mas por ressaltar uma característica da cidade do Rio de Janeiro ao menos desde o início do Século XX com as reformas urbanas de Pereira Passos.

Gizlene Nader em seu artigo "Cidade, Identidade  e Exclusão Social" (aqui) afirma que: "As preocupações com o controle da massa de trabalhadores pobres revelam o medo branco, ainda presente (...)". Este medo branco persistente  se revelava em 1908 através de uma  política de controle das “classes perigosas”. Essas classes perigosas precisavam ter um espaço de trânsito controlado, serem vigiadas para que a "ordem" se manifestasse de forma absoluta, permitindo às Classes "bem nascidas" e "educadas"  a liberdade de ocupação da cidade, do melhor da cidade, com o mínimo de contato com o que consideram inferior. 

Esta idéia foi colocada em prática através das reformas urbanas de 1908 quando foi criado um cordão "sanitário" da Lapa até o Rio Comprido, evitndo a circulação das classes populares na slocalidades de moradia da Elite 

Alguma semelhança com as UPPs? Confome  entendemos sim! As UPPs  são a mais nova face d política de secessão urbana, feita através do controle rídigo de transito das classes pobres, tornando a polític de policiamento radical das áreas pobres uma forma de restrição de movimentos que torna as áreas ricas mais "seguras". 

O sacrifício da liberdade dos moradores das UPPs é considerado dano colateral aceitável diante da necessidade de afastar dos centros da elite qualquer forma de convivência com os males da cidade e com a população. Assim como foi aceitável o isolamento da violência nas comunidades periféricas mais pobres com o acirramento do preconceito da vinculação de pobre com o significado de bandido é aceitável manter  as mais próximas da riqueza afastadas de incursões violentas, com o tráfico desarmado, mas  castradas na liberdade de ir e vir, de conviver.

As UPPs são a evolução da cidade aburguesada de Pereira Passos, são a versão da redução da cidade quilombada a pequenas áreas sob controle rígido policial, enquanto a violência é afastada do centro pela periferização e aumento das milícias.A cidade de Pereira Passos dá lugar à cidade olímpica de Pereira Paes. É a modernização da exclusão do pobre.