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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Da cidade Febril à cidade partida

Para quem milita contra a criminalização da pobreza e os projetos higienistas presentes ainda hoje no discurso da "modernidade" que grassa nas bocas, mentes e corações de políticos "jovens" do PT, PMDB e mais classicamente Tucanos do velho e bom PSDB de Guerra, o livro "Cidade Febril" de Sidney Chalhoub, publicado pela Companhia das Letras, é uma importantíssima ferramenta de acumulo de informações sobre a invenção da tradição do discurso higienista como embasador da perseguição, criminalização e justificação de atentados aos direitos humanos das pessoas pobres.

Ao nos apresentar o fato notório que desde o Império há um discurso que culpa a pobreza (Nada coincidentemente ligada à pele preta) tanto pela sua condição quanto pelos perigos das grandes cidade, assim como por doenças e problemas de saneamento, Chalhoub nos dá precioso meio de identificarmos como se cria um discurso "modernizante" que através dos tempos ecoa velhos preconceitos e nada "modernos" ou "novos", métodos de construção de uma modernização conservadora, de uma modernização de fundo tecnocrático, tecnicista, que despolitiza o cotidiano e a vida da sociedade, em nome de verdades absolutas "cientificistas" que consideram tudo o que estiver fora de sua "verdade" um absoluto inexistente.

Embasados pelo discurso que culpava a moradia das pessoas pobres como culpadas pelo contágio da Febre Amarela, vilã escolhida sob o manto da omissão com que tratavam a mortandade dos pobres e pretos por tuberculose, os motores da construção da nova cidade burguesa, construída sobre os escombros da cidade "colonial", iniciavam sua fome de derrubada de um "velho" muito similar ao pobre e no erguer de um "novo" muito similar à interesses de um já nascente mercado imobiliário.

No discurso dos médicos higienistas estava a base cientifica que muito interessava a construção civil da época e a indústria de transportes, assim como o embasar de um discurso de controle social que usaria um trabalho feito por um alto funcionário da polícia de Paris, M.A.Fregiér, pra justificar a construção de uma ideia de "classes perigosas" perigosamente vinculada, pra não dizer ostensivamente e conscientemente, à noção de "classes pobres", que no Brasil ganham o adendo de "população negra".

Também havia muito interesse dos mesmos especuladores para sustentar uma ação que continha a limpeza social, a sanitária e a "estética" da cidade, em nome de um conceito de civilização que tinha como ideia da cidade perfeita uma cidade sem negros, sem pobres e sem o contágio que para os philosophos  da época (Usando um termo do próprio autor) eram quase inerentes a pobres e pretos e suas moradias.

A própria opção pelo combate à febre amarela, doença que vitimava muito mais imigrantes e brancos do que negros, em detrimento de uma política de combate à tuberculose, que vitimava mais negros que os demais, dadas as condições de alimentação e abrigo das pessoas pobres, em sua maioria negros, tem em si a opção quase óbvia e sinceramente assumida de tentar facilitar à natureza o branqueamento da população.

Há inclusive uma declaração abertamente neste sentido emitida surpreendentemente por Rui Barbosa, autor de monta e vinculado a uma ideia de liberdade e república (que parece para ele não significar a mesma coisa com negros) e que é um poço de afirmação de que para a sociedade brasileira da época, e ouso dizer que ainda hoje, o branqueamento era não só preciso, como necessário e a qualquer custo.

Rui Barbosa dizia sobre a febre amarela:

                          É um mal que só a raça negra logra imunidade, raro desmentida apenas no curso das mais violentas epidemias e em cujo obituário, nos centros onde avultava a imigração européia, a contribuição das colônias estrangeiras subia a 92 por cento sobre o total de mortos. Conservadora do elemento africano, exterminadora do elemento europeu, a praga amarela, negreira e xenófoba, atacava a existência da nação em sua medula, na seiva regeneratriz do bom sangue ariano, com que a corrente imigratória nos vem depurar as veias da mestiçagem primitiva, e nos dava, aos olhos do mundo civilizado, os ares de um matadouro da raça branca. (CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril. Companhia das Letras. Rio de Janeiro,2011. página 95).

Esses dizeres, se não repetidos com esta clareza que a um homem de seu tempo como Rui Barbosa era permitida, são a fundação de um discurso de culpabilidade de parte da população no que diz respeito aos "dramas da civilização", leia-se civilização branca, repetidos até hoje. 

Se antes o uso da febre amarela como um problema aos planos de branqueamento da população era farto e com isso se sustentava uma política que unia o bota abaixo, o derrubar das casas de pobres, o policiamento indicando que pobres e negros eram a classe perigosa, como forma de ação civilizatória, este mesmo discurso retorna com o mesmo tipo de cerco quando as remoções sob alegação de "salvar vidas em área de risco", a pacificação das áreas onde vivem os mais pobres (e pretos), levando com elas a similaridade de uma especulação imobiliária que ocupava as áreas demolidas dos cortiços (preocupantemente ocupadores de valorizadíssimas áreas para os planos dos empreendedores), a internação compulsória das vítimas da epidemia do crack.

E em tudo isso há um leve cheiro de um tradição reinventada e cuja diretriz é uma percepção de uma noção de civilidade sem direitos humanos estendidos a quem não for branco.

É impressionante também como operações de guerra se assemelham. Em 1892 a vítima foi o Cortiço "Cabeça de Porco", e em 2011 foi o Pinheirinho, em 2012 está sendo a Providência, o Terreirão e outros tantos cantos onde os interesses do estado mal ocultam interesses poderosos privados. 

A tradição inventada para a corte no século XIX, não se resume à ela em pleno século XXI, como não se resumia no século XX, e ocupa cadeiras que vão desde os famigerados tucanos até os ex-esquerdistas e hoje neoPTistas do antigo Partido dos Trabalhadores.

À esta tradição é que deve ser feita nossa resistência para que a "modernidade" e o "aprendizado" que o sistema procura nos convencer ser um avanço em direção a um "progresso" demolidor de civilizações e direitos, não nos torne vítimas de um cientificismo tecnocrático que mal oculta seu racismo, seu horror ao povo que diz defender e suas ações de "melhoria da vida" que são tão parecidas com as ações dos elitistas racialistas do Império que parece que não se segue apenas uma tradição, mas na verdade uma compreensão do mundo que hoje se tornou crime ser repetida em voz alta.


sábado, 1 de setembro de 2012

A quem interessa a polêmica do Horto/Jardim Botânico em plena campanha eleitoral do Rio?



Publicação e divulgação amplamente autorizada e recomendada.

Os ataques mentirosos e de caráter ideológico lançados por um pequeno número de moradores do bairro do Jardim Botânico, mas com poderosos e nada ingênuos apoios de corporações privadas de comunicação, representam mais um lamentável episódio do histórico de Racismo Ambiental e de limpeza étnica que tem ganhado força e legitimidade no Rio de Janeiro nos últimos anos. 

Mas não é estranho, nem surpreendente, numa questão tão séria e complexa, que inclui um polêmico Projeto de Lei municipal assinado por dois vereadores do PT (incluindo o atual candidato a Vice-Prefeito Adilson Pires), os petardos só sejam apontados para as candidaturas do PSOL à prefeitura e à câmara dos vereadores.

Trata-se de um movimento muito claro de setores do PV e do próprio PT, a quem interessa largamente a perpetuação do regime de exceção e das práticas de remoção proto-fascistas já amplamente documentadas na própria câmara de vereadores e denunciadas em nível nacional e internacional por diversas instituições de inabalável credibilidade. Denúncias que essa mesma mídia corporativa nacional tem feito questão de tornar invisível, pois é sócia de todos os grandes projetos que visam tornar o Rio de Janeiro um playground privilegiado das classes mais abastadas do mundo.

Esse lamentável período de nossa história dá margem a declarações como a que vimos nesta sexta, em entrevista à Folha/UOL, onde o atual prefeito destila o seu cinismo e maucaratismo afirmando que nenhum "escândalo" de corrupção surgiu em seu governo. Decanta, o ignóbil governante, essa vergonhosa conclusão como se o fato decorresse de suas aptidões pessoais, já não suportadas sequer pelo seu staff pessoal. Omite, com isso, o débil alcaide, a fulminante blindagem institucional perpetrada por seus fiadores políticos junto ao Poder Judiciário (com as famosas pressões "não-republicanas") e a diversos promotores públicos estaduais que, por uma mera questão ideológica, de um conservadorismo que remonta ao período da República do "Café-com-Leite", simplesmente abdicam das suas atribuições constitucionais e calam-se de forma vexatória diante dos mais graves crimes ambientais e contra os direitos humanos já empreendidos nesta cidade desde a abertura democrática dos anos 1980.

Que fique claro, para os militantes das causas sociais, dos direitos humanos e pela Justiça Ambiental que ainda titubeiam sobre suas opções no Rio: a luta política não cessa durante a campanha eleitoral. Muito ao contrário, para os que detém o poder da imprensa e o caráter da impudência, esse é o melhor momento para aproveitar nosso refluxo momentâneo e avançar vigorosamente sobre lutas centenárias. A omissão neste momento não pode ser tolerada.

Jorge Borges 
Publicação e divulgação amplamente autorizada e recomendada.


Nota da Superintendência de Patrimônio da União: Esclarecimento sobre o Jardim Botânico
A propósito da matéria “Jogando no time adversário” publicada no jornal O Globo de hoje, 19.08, a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento esclarece que: 

A SPU não defende interesses privados, mas sim a efetivação da função social da propriedade pública federal – patrimônio de todo o povo brasileiro. Foi solicitada a suspensão das ações de reintegração de posse na área da União para trazer tranqüilidade às cerca de 500 famílias de baixa renda que nela vivem, algumas há mais de 100 anos.

Está em curso um projeto de regularização fundiária de interesse social que inclui tanto a regularização das famílias de baixa renda como a dos limites do próprio Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 

A ocupação na área remonta à própria criação do Instituto. As ações de reintegração de posse foram iniciadas na década de 80. A execução destas ações trouxe insegurança às famílias de baixa renda que estão em processo de regularização fundiária (Lei 11.481 de 2007), amparada na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. 

Não é uma ação inédita, nem é um caso isolado. Em outubro de 2007, a SPU, em providência similar, pediu a suspensão de ações de reintegração de posse à Procuradoria Geral da União de famílias que ocupam imóveis residenciais da extinta Rede Ferroviária Federal em todo o território nacional, para proceder a um estudo das condições das famílias que residem nesses locais e promover a regularização fundiária de interesse social. 

A ação de regularização fundiária do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro e da comunidade do Horto está sendo implementada pela SPU – Secretaria do Patrimônio da União em parceria com a UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro e apoio do ITERJ – Instituto de Terra do Estado do Rio de Janeiro. 

A parceria resulta na produção de dois instrumentos: um cadastro sócio-econômico (já em fase de conclusão) que permitirá identificar as famílias por seu perfil social e de ocupação; e um cadastro físico que possibilitará identificar as ocupações existentes dentro da área de interesse do Jardim Botânico e discutir soluções para a realocação de famílias que vivem em área considerada atualmente de interesse ambiental. 

A SPU implementa ações para reorientar a gestão do patrimônio para cumprir sua missão institucional de “conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a nação”. Atenciosamente, Eliana de Araújo Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


 
Jorge Borges
Geógrafo, Assessor Técnico

Twitter: @jorgeborgesrj

sábado, 3 de setembro de 2011

A Copa do Mundo não é nossa!



Quando foi anunciado que a Copa do Mundo de 2014 seria realizada no Brasil e as Olimpíadas de 2016 no Rio as notícias foram saudadas como panaceia para a modernização do país e a ideia do “Brasil Grande”.Tudo daria certo e o barco do desenvolvimento nos permitia comprar mais geladeiras e participar de festa antes só possível em países ricos. Jornais e TVs avisavam que “agora” ia e estávamos rumo a um novo lugar no mundo e depois da copa de 2010 na África do Sul e da “democratização” da escolha das sedes dos megaeventos, havia chegado a nossa vez.

Esqueceram de avisar que os convites da festa são restritos. Os Megaeventos anunciados com pompa e circunstâncias pela mídia e governos escondem sob a máscara da festa o trator da especulação imobiliária, remoção e exclusão de pobres e seu lançamento para longe do centro urbano e com infraestrutura precária de transporte, saneamento, etc.

Esta reforma urbana compulsória e nunca é ligada às necessidades do povo é já ocorreu na África do Sul quando, segundo a Rede de Educação Cidadã, removeram mais de 20 mil famílias para regiões empobrecidas da cidade.

 Na Grécia o maior legado da Olimpíada de 2004 foi o aumento do passivo ambiental do país e ampliação da dívida pública de forma avassaladora, com o nada desprezível indício de ter sido uma das razões da enorme crise por que passa o país nos dias de hoje. E o modelo Grego parece ser o utilizado tanto na África do Sul quanto no Brasil, especialmente no Rio, hoje em dia, quando o financiamento de estádios e obras obedece a um foco que exclui benefícios sociais diretos em nome de opções discutíveis como o investimento em estádios em detrimento de hospitais e de investimentos na educação. 

Não à toa o Rio de Janeiro que gasta 30 milhões para sediar o sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo tem professores e Bombeiros em conflito com o Governo Estadual, com ambos tendo salários baixíssimos. Os professores, em greve, ganham por vezes menos que o salário mínimo e os Bombeiros têm o mais baixo salário do País.

E os governos ainda consideram as remoções como naturais, pois “A vida é assim”. Só no Rio podem atingir a cerca de 20 mil pessoas conforme o comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro sem que os governos digam a verdade sobre a quem as remoções servem. Segundo a observadora da ONU para assuntos de moradia, Raquel Rolnick, a realização de mega eventos traz consigo o desrespeito aos direitos humanos e encarecimento do preço da terra e com isso o aumento da especulação imobiliária.

Isso não é exclusivo do Rio de Janeiro, no Ceará o Governador Cid Gomes segue política de remoção semelhante à carioca em São Paulo as remoções atingem a população de Itaquera, local onde está sendo construído o estádio conhecido com “Isentão” dada a quantidade de isenções fiscais fornecidas aos seus proprietários.

Esse processo de junção dos Megaeventos com reforma urbana exclusiva e especulação é uma das faces do capitalismo que poucos dizem. Por trás dos Megaeventos existe uma rede de especulação internacional, que lucra, e muito, com a remoção dos pobres e valorização da terra, mesmo que isso amplia a bolha imobiliária que pode ser o calcanhar de Aquiles de nossa economia, como que uma continuação aqui do que ocorreu nos EUA a partir de 2007. 

Só no último ano o preço dos imóveis subiu cem torno de 25% no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, não coincidentemente as cidades são sedes da futura Copa do Mundo. Hoje um imóvel nestas cidades pode custar mais que em Nova Iorque e Miami. De 2008 até hoje o valor dos imóveis subiu 96% no Rio e em São Paulo e não coincidentemente o ritmo das remoções nas favelas e a criação de UPPs aumentaram.

É por isso que a copa do mundo não é nossa e vai nos retirar de nossas casas, nos impedir de ir aos jogos e deixar a economia cada vez mais frágil com aumento do desemprego e com prejuízo de hospitais e escolas cada vez piores. A única solução para isso é lutarmos para impedir que a Copa seja uma cortina de fumaça para ataques ao nosso povo, por isso é preciso ir às ruas e mostrar a cara suja dos eventos que só enriquecem os velhos e gordos cartolas e políticos.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

PLENÁRIA AMPLIADA DO COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS

Terça-Feira – Dia 19 de julho às 18h
Sindicato dos Metroviários 
Av. Rio Branco, 277 – 4º andar


GRANDE ATO UNIFICADO
Convidamos todos os fóruns, redes, movimentos,comunidades, ocupações, sindicatos, ONGs, academia, estudantes, enfim, todas as entidades, que estão se indignando com o Grande Balcão de Negócios que virou a cidade, onde a população , suas lutas e seus poucos direitos são apenas um detalhe incômodo que precisa ser eliminados ou calados de qualquer maneira, a estarem presentes na construção deste grande Ato.

Parem as remoções e desalojos, pelo Despejo Zero.
Não a privatização da cidade e dos Serviços Públicos.
Pela imediata investigação e punição de todos os envolvidos nos escândalos das empreiteiras.
Faça a sua luta junto com a luta pelo direito a cidade.
A educação, a saúde, a liberdade de expressão, os salários, o direito ao trabalho serão afetados pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Temos que reagir a isto!!!!!
Vamos juntar as bandeiras e transformá-las em nossas bandeiras.

COMPAREÇAM e DIVULGUEM LIVREMENTE!!!!!!

Você pensa que a Copa é nossa?
 
Os governantes falam o tempo todo que a Copa e as Olimpíadas trarão benefícios para o Rio e para o Brasil. Benefícios para quem? O custo de vida e o aluguel não param de aumentar, famílias são removidas das suas casas, ambulantes e camelôs, proibidos de trabalhar. 

Mais: eles estão gastando dinheiro público e apresentaram uma lei para não prestar contas depois. Prá piorar, a Fifa, a CBF e o seu presidente, Ricardo Teixeira, organizadores da Copa, sofrem várias denúncias de corrupção. Enquanto os bombeiros, os professores, a saúde e o saneamento são arrochados, bilhões são dados de mão beijadas as empreiteiras e especuladores.

Tudo indica que com a Copa e as Olimpíadas vamos repetir em escala muito maior a história do Pan-americano de 2007: desvio de dinheiro público, obras grandiosas, mas inúteis depois das competições, benefícios só para os empresários amigos do poder e violação dos direitos de milhares de brasileiros.

As remoções de famílias atingidas pelas obras estão acontecendo de forma arbitrária e violenta. Essa situação já foi denunciada inclusive pelas Nações Unidas. Parece democracia, mas a população não é informada nem consultada. Os jogos estão sendo utilizados como desculpa para instalar uma verdadeira Cidade de Exceção, com violação sistemática dos direitos e das leis.
 
Deste jeito, qual será o legado dos megaeventos? A privatização da cidade, dos espaços e equipamentos públicos, da saúde e da educação? A elitização do futebol e dos estádios? O lucro e os benefícios com isenções e empréstimos subsidiados com o nosso dinheiro para empreiteiras?  O lucro da copa é dos empresários, mas a dívida ficará para a cidade e para os cidadãos. Não podemos permitir que as histórias da Grécia e da África do Sul se repitam aqui.

Junte- se a nós! Vamos juntos mudar este resultado, venha lutar.

Venha bater uma bola com a gente no Largo do Machado, dia 30 de julho a partir das 10h.
 
Remoção zero! 
Cidade não é mercadoria!
Não a privatização das terras e recursos públicos, dos aeroportos, da educação e da saúde.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Encontro de Estruturação do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio - 2 de julho

Encontro de Estruturação do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio
Dia 2 de julho, sábado, das 9h30 às 16h30
Local: SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ)
Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro


Programação
9h30 - Apresentação dos vídeos sobre a missão da plataforma DESCA
10h - Apresentação dos Presentes
10h – Debate sobre Identidade e Princípios do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas (“Nossos objetivos e nossas lutas” – item III do documento do Vainer)
11h – Manifestação Pública – Construção da plataforma; articulação com outras Frentes e movimentos sociais; e estratégias de mobilização e visibilidade
12h – Almoço
14h – Organização e funcionamento do Comitê
- Definição dos GTs
- Plenárias e Coordenação
- Representação do Comitê em debates, seminários, etc.

15h - Mobilização e Organização
- Agenda de mobilização e ações estratégicas
- Posição e agenda do Comitê frente à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
- Proposta do Portal Nacional dos Comitês Populares

16h - Encerramento

Outras atividades do comitê no mês de julho ver emwww.comitepopulario.wordpress.com

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Apóie a CPI das Remoções - CMRJ

Abaixo segue uma compilação de diversos vídeos, alguns inéditos, sobre os processos de remoção de comunidades pobres pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Este vídeo será apresentado pelo Vereador Eliomar Coelho durante sessão legislativa da Câmara dos Vereadores nesta 3ª feira, 28/06/2011. As imagens não deixam dúvida de que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito é uma necessidade imediata. Não se trata apenas da questão social da Cidade, ou da moradia para os mais pobres. O que está em jogo é o próprio Estado Democrático de Direito.


Jorge Borges
Geógrafo, Assessor Técnico

Twitter: @jorgeborgesrj
Skype: jlborgesrj
Claro: 21-9318-7289
Tim: 21-8087-1397
GVEC: 21-2220-5538

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Patrimônio cultural, modernização e geografia

Toda a questão de patrimônio cultural é problemática no sentido do que define o que é ou não patrimônio cultural, sob que ótica,etc, isso é problematizado na academia e eu concordo imensamente com a problematização, inclusive porque o critério-base em geral é o que considera cultura apenas uma determinada faixa que tem o viés elitista que protege a cultura da burguesia.

 Rolou, por exemplo, mudanças quando incluíram a questão do imaterial,que permitiu acrescentar a produção cultural da base na brincadeira, mas ainda assim sob o viés elitista que inclusive engessa ritmos, modos de fazer sob o ponto de vista de uma faceta daquele ritmo e modo de fazer por exemplo. A diversidade de samba a folia de reis é imensa e apenas alguns elementos dessa diversidade são considerados, inclusive dentro de um espectro político de "vitória" de um desses elementos sob o sentido político interno a cada "grupo". A folia do seu Joaquim ou o Samba do seu Torquato, virando referencia de patrimônio cultural pro registro do imaterial, acabam se tornando politicamente "líderes" e acabam levando os "derrotados" pro esquecimento.

Esse é um aspecto da questão toda, a questão do patrimônio material é outra. o Prédio tombado no centro-zona sul tem uma relevância e ressonância mil vezes maior que o forte de Cascadura, por exemplo, quase ignorado, jogado às traças. 

Então o critério de patrimônio cultural não é objetivo, não é "técnico" ele é referendado por uma série de vieses que recebem a "autenticidade" e a autoridade de definir o que é cultura e o que é relevante para esta cultura e precisa ser preservado.

A patrimonialização obedece a este tipo de identificação. Primeiro o que é relevante dentro de uma ótica de observação da cultura ou de opção por um determinado viés da cultura, segundo porque opta por uma opção geográfica de valorização cultural, o que se percebe no Rio de Janeiro de forma clara ao notar a preservação maior em certas regiões do que em outras de prédios considerados relevantes para a memória coletiva da cidade e/ou país. O Centro-Zona sul sofre alterações , porém em escala menor e reduzida de acordo com o controle destas do que o subúrbio. Desta forma o que se entende da cidade é uma ideia de permanência do Centro-Zona sul diante de uma mudança do subúrbio, uma mudança com ar de decadência, tanto devido  tanto ao aspecto arquitetônico das casas e prédios do subúrbio (que em geral contam menos com a sorte de manutenção constante levada a cabo com recursos econômicos nem sempre disponíveis) quanto à diminuta presença de qualquer resquício arquitetônico da história deste subúrbio. Nada permanece fora do circuito de preservação histórica reconhecido como relevante, nada é pertinente à memória da cidade e por isso é de se esperar que a mudança, a alteração da paisagem ocorra sem maiores critérios, escrúpulos ou cuidados. Prédios do século XIX no centro-zona sul são representativos do cuidado do estado e da sociedade com seu passado onde o passado é relevante e importante, nos outros espaços geográficos isso não é importante e é representativo a diminuta existência de qualquer exemplar de arquitetura que permita à manutenção da memória e quando existem é quase regra estarem em péssimas condições de manutenção. Não ocorre só no subúrbio, claro, em regiões periféricas do centro-zona sul, como a  Gamboa o tombamento não é acompanhado de qualquer medida de preservação prática, talvez pelo caráter de concentração de pobreza na região. A ausência de projetos de memória nas regiões externas ao eixo de poder e cuidado também são sintomáticos da ideia de patrimônio e de relevância cultural em voga nos órgãos do estado voltados para o cuidado com patrimônio.

Outro contexto a ser observado é o contexto da "modernização". A modernização de determinados espaços obedece uma série de critérios "técnicos" definidos ainda sob o viés de "qualificação" de espaços que se assemelha aos critérios de  autenticidade e relevância por observarem um corte cultural presente em nos grupos sociais identificados com a ideia de "elite". Esta modernização por vezes assume o caráter de "salvamento" de espaços geográficos ou palcos considerados patrimônio cultural  que pro vezes não estão à altura de receberem esta elite, que o considera fora dos padrões necessários de conforto e beleza. É claro que isso é uma referencia direta aos estádios de futebol em especial, mas também à praças, ruas e outras regiões "revitalizadas" como o porto do Rio de Janeiro que sofrerá agora com a sua "revitalização" nomeada como Porto Maravilha, cuja maravilha parece destinada a classes que hoje não habitam a região, dado que seus habitantes estão sendo removidos. Neste contexto de "modernização" o patrimônio cultural  material é alterado sob uma alegação de melhorias e benfeitorias  como álibi para depredação do mesmo e  profunda alteração de suas características arquitetônicas, sem muito cuidado para a preservação de qualquer forma de "memória"arquitetônica. O caso do Maracanã é exemplar e este artigo de Claudia Girão dá uma ideia do absurdo.

Se combinarmos a modernização com a relevância geográfica classista do que é patrimônio cultural chegamos ao subúrbio e ao projeto Transcarioca de construção do corredor de ônibus conhecido como BRT que levou ao chão prédios considerados patrimônio cultural pelo município e que foram despatrimonializados, como o Maracanã e a Fábrica da Brahma ao lado do Sambódromo, para abrirem espaço para a "modernidade" da copa.  Essa combinação de modernização com desprezo à memória do que não é espaço de circulação da elite leva ao chão parte da memória do subúrbio sem maiores dores de consciência e com pouca ressonância nos culturais meios de vivência da própria elite "consciente". A ressonância do caso da implosão da Fábrica da Brahma e a depredação do Maracanã não se repete no caso do subúrbio, relegado ao silencio de jornais e demais mídias. Em que se pese o peso cultural do Maracanã e sua importância pro imaginário da cidade, a Fábrica da Brahma, com imensa importância história, não é a única que sofre com depredações, derrubadas, alterações,descaso e somem do mapa, há uma miríade de casos semelhantes em bairros suburbanos como São Cristóvão e Bangu, que não recebem a mesma atenção.

O patrimônio cultural então, cuja própria definição é gelatinosa e refém de critérios que poucas vezes não são determinados pro um viés de classe, tem na patrimonialização uma definição problemática diante da utilização de critérios que por vezes não escondiam uma opção por considerar relevante apenas amostras da cultura e arquitetura e em especial que se concentram em determinadas regiões, também estas consideradas indiretamente mais relevantes. Além do problemático assunto do que pode ser considerado ou não patrimônio, do viés de classe e de definição cultural de classe para esta definição, ganha-se o problema de como algo pode deixar de ser culturalmente relevante a ponto de ser "despatrimonializado"? Como algo considerado relevante culturalmente sob critérios "técnicos" a ponto de ser "Preservado" hoje perde essa significação a ponto de ser derrubado, no caso dos imóveis de campinho e da Fábrica da Brahma, ou completamente descaracterizados, no caso do Maracanã? 

É claro que a cultura se altera e critérios de relevância são continuamente alterados, porém é significativo que critérios de relevância tenham, para fins estritamente "técnicos", tantas contradições visíveis e "Pesos" diferentes em relação à imóveis, pro exemplo, com características semelhantes no que tange à arquitetura, mas disparidade de localização geográfica. O peso histórico de um forte em cascadura não se iguala a prédios que hoje são parte de um chamado corredor cultural cuja extensão não atinge um percentual relevante da cidade.E bem contamos para efeito de discussão do aspecto direto de como toda esta alteração de critérios de relevância atinge algo que por vezes é ignorado em discussões sobre patrimônio cultural e mudanças na cidade: Os moradores, removidos para sei lá onde e suprimidos de sua propriedade ou posse.

A cultura e a cidade por vezes aparecem no discurso, assim como a  História, como se fossem uma definição exata e determinada, límpida, e de comum acordo para todos os membros da cidade, porém o que se vê é que a limpidez de definições de cidade, cultura e História é algo tão mítico quanto o da isenção da mídia, da academia ou da ciência.A cultura, a cidade e a História são elementos em disputa tão viva  na sociedade quanto a propriedade e o poder e, porque não, parte fundamental da disputa pelo poder e da hegemonia cultural, e esta luta não se limita á manter prédios ou sambas, mas em como, onde e porque eles são mantidos e até quando. 

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Da barbárie generalizada à irresponsabilidade social legalizada: o caso da Rua Domingos Lopes - Transcarioca.

Jorge Borges
 
Nesta quarta-feira (8/06), oficiais de justiça vão à rua Domingos Lopes, em Campinho, executar uma ação de "imissão da posse", movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, para retirar 7 famílias que moram há mais de 10 anos no local. Apesar de tratarem-se de imóveis em área formal da Cidade, as famílias são todas de baixa renda e buscavam, a duras penas, regularizar sua situação.
 
Os primeiros sinais do pesadelo vieram ainda em setembro de 2010, quando técnicos contratados pela Prefeitura do Rio, no âmbito do projeto do corredor viário Transcarioca, fizeram uma primeira avaliação dos imóveis e não deram maiores informações sobre o que poderia acontecer dali pra frente. Em fins de outubro, a Procuradoria do Município ajuizou pedido de antecipação de tutela para retirar as famílias dos imóveis, o que foi conseguido em 26/11/2010. Ou seja, das primeiras avaliações até hoje, a Prefeitura do Rio teve OITO MESES para realizar um processo razoável de negociação e encaminhar as famílias para uma solução habitacional que desse garantias mínimas de vida digna.
 
Em OITO MESES não se dignaram nem os responsáveis pela Transcarioca, nem os setores dedicados à "benevolente" política habitacional da Prefeitura a realizar qualquer contato, abrir qualquer canal de comunicação com as 7 famílias da Rua Domingos Lopes.
 
Por se tratar de obra da Prefeitura, esperava-se que houvesse um cadastro prévio e uma negociação justa, mas eles só foram cadastrados no dia 2/06 por agentes da Secretaria Municipal de Habitação - uma semana após a notificação judicial que determinava sua saída até o dia 08/06.
 
Ao comparecerem na sede da SMH, na Cidade Nova, (ontem, dia 06/06) foram informados que “demoraram muito a ir negociar" e, por isso, não teriam direito a nada. Mesmo depois da mobilização de autoridades e entidades como a Pastoral de Favelas e organizações não governamentais, chegou-se a conclusão de que a SMH não tem nada a oferecer e a Prefeitura vai mesmo deixar mais sete famílias sem teto na cidade.

 
O que restou a essas pessoas foi encaixotar suas coisas, e aguardar as incertezas de um futuro não escolhido por elas, mas determinados por tecnocratas da iniquidade e demagogos oficiais encastelados na Prefeitura do Rio e suas secretarias.
 
Ao verificar os procedimentos adotados pelo Poder Público Municipal com essas famílias e ao verificar as informações dos autos do processo judicial, fica nítido que se trata de uma ação deliberada da Prefeitura do Rio para a limpeza social da área a ser servida pelo corredor Transcarioca.
 
A Lei é clara quando diz que a "imissão provisória da posse" só pode ser determinada A PEDIDO do expropriante, no caso, a Prefeitura do Rio. Logo, percebe-se claramente uma sofisticação nos seus procedimentos em relação à barbárie generalizada perpetrada em outras áreas da Cidade - quando homens a serviço da Prefeitura agiram de forma totalmente ilegal, sem processo administrativo nem judicial, apenas pela força física e pelo terror psicológico: Passa-se a utilizar toda a expertise e proficiência dos Procuradores Municipais para perpretar, sob os auspícios da Lei, as formas mais desumanas e injustas de remoção de famílias pobres da Cidade. Fica clara a orientação política voltada para a vexação e a imolação de quem não é econômica ou socialmente útil à valorização desenfreada do solo urbano e aos devaneios megalomaníacos dos mandatários municipais.

sábado, 4 de junho de 2011

Agosto? Não, Maio!

Pra qualquer caboclo que não substitui sua inteligência pelo desejo pelo IPAD Primário ou ache que grama pode ter bom sabor se banhada com molho inglês, este mês de Maio chega a Junho detonando tudo até a última ponta.

Há uma longa lista de absurdetes rolando que poderiam muito bem povoar pesadelos da rapaziada se ela não tivesse já criado uma casca grossa, quase Cascadura ali do ladinho de Madureira. 

As garras de fora do mais profundo conservadorismo chumbrega vão desde a proibição absurda da marcha da maconha como apologia ao crime, com uma cínica ignorada na sutil ao direito à livre expressão e defesa na mudança das leis, à aprovação ao código florestal e veto ao kit anti-homofobia.

Nesse meio tempo, sem que a imprensa soubesse, morreram ao menos cinco ativistas no Norte do país, vítimas do eterno conflito por terras que nunca acabará enquanto todas as medidas para regulamentar o acesso à Terra sejam inócuas diante da manutenção do modelo da Lei de Terras de 1850. E vão morrer mais, porque tá aberta a temporada de caça. A rapaziada percebeu que tinha força no governo e  no congresso e viu que o desmate anistiado pode virar MATE anistiado pelas costas quentes provadas em rede nacional na votação do código floresta (Rimou!).

As remoções olímpicas do Paes continuam rolando soltas e nosso amado Cabral fecha o mês e inicia o Junho, que pelo jeito quer entrar na boca de parecer Agosto, com o BOPE invadindo o quartel de bombeiros que em greve por receberem o pior salário do país tomam um piau bonito com direito a tiro de fuzil.

Cabral, todos sabem ou deveriam saber, é queridinho do Governopetismo, e eu nunca vou deixar de lembrá-los disso, e tem entre seus secretários vários quadros do PT, que ao menos até o momento não se pronuncia ou cogita se pronunciar a respeito.

Cabral sempre foi truculento, sempre, nas invasões pra criação de UPPs sempre deixava um rastro incontido de violência e assaltos, na proximidades do Pan fez uma das ações mais festejadas no Alemão com o capitão trovão do BOPE deixando corpos e mais corpos, torturas e o cacete a seus pés louvados pela mídia e pelo silencio Lulista. Mas calma que tem mais, na última invasão "Patriótica" do Alemão,com exército do Governo Federal do Lula e o escambau,  as denuncias de roubo foram sumidas, não se sabe no que deram, as denuncias, várias, de truculência idem, mas tudo bem, a cidade olímpica precisava mesmo de uma faxina.

Ontem a invasão do quartel dos bombeiros foi mais uma das trapalhadas desse turminha que apronta muita confusão no seu dia a dia. Em nome da manutenção da hierarquia nego passou o rodo na bolacha e com tiro em uma manifestação por melhores salários de uma das mais vitais categorias. Cês sabiam que o poderoso Estado do Rio de Janeiro, o Estado da abertura da copa, da Olimpíada, que gasta 1 Bilhão na terceira hiper reforma do Maracanã, paga o pior salário do país aos Bombeiros? Quer até a humilde Alagoas, flagelada pelos deuses, paga mais?

Mas claro a hierarquia em primeiro lugar! A hierarquia tem o apoio da classe média, da TV, do PT, da Dilma, da mãe Dinah, do Bolsonaro,do Malafaia, do Crivela, do Sarney e é fundamental a hierarquia para legitimar a ordem. A Ordem de quem é salvo por gente mal paga é o que tem de ser mantido, e a classe média fica satisfeita vendo a cidade Maravilhosa sob proteção de gente fudida e mal paga, mas isso não importa porque o filho dela aprendeu a dirigir e tem uma gatinha linda e nossa viagem pra Europa tá combinada,né?

Só fico grilado quando a ordem, a  hierarquia justificam que gente que me salva a vida ganhe menos que um técnico de informática na iniciativa privada.Mas de novo isso não importa, porque a hierarquia pra quem não sou eu tem de ser mantida,né?

O silencio "progressista" diante de diárias manifestações de algo muito errado acontecendo no país e nas bases do que apoia é constrangedor, mas não surpreende.

Maio acaba fazendo concurso pra Agosto, Junho inicia sendo um Agosto com balas de borracha, mas tá tudo bem, vamos como bons "progressistas" avançando na direção de um abismo cada vez mais conservador, mas tudo com muita inclusão social via Bolsa Família.


sexta-feira, 29 de abril de 2011

A Ordem não dá choque em carro, só em gente

Calçada tomada na Iintendente Magalhães.
Em Valqueire e isso é todo dia
Que a Ordem é um conceito que varia de acordo com o observador qualquer carioca que vá além Rebouças sabia. Que nosso prefeito fotogênico tem um conceito de ordem geograficamente e políticamente limitado idem. A questão é leninisticamente simples: Que fazer diante disso? Primeiramente acho que a ordem deve ser discutida, porque ela oscila normalmente na cabecita da rapeize entre opressão, limitação e caretização da society; Segundamente creio que a partir da discussão de que ordem é essa, precisamos encher o saco com nossa exigência de ordenamento; Terceiro devemos denunciar os conflitos entre a ordem prefeitural propagandeada e a real.

Quer passar? se espreme aí!
Ordem pode ser defesa de um status quo imutável ou defesa da organização do espaço público a partir da definição coletiva do que é púiblico do que é ordem e como atingi-la. A partir disso aí sim ao invés de imposições de choques, a construção de um ordenamento democático se faz não só necessária, mas aceitável, funcional e sem violencias. Com a eleição de Eduardo "Pereira" Paes começou a implantação de uma ordem chocante oficialmente apontada como "Choque de Ordem". Apoiada pela imprensa escrita, falada, televisionada, ajoelhada e deslumbrada, a operação fez várias vitimas no perímetro urbano da muy hermosa Ciudad de São Sebastião do Rio de Janeiro.

 A questão toda nunca passou por uma discussão coletiva coma  sociedade. A eleição do Dudinha parece que o elevou ao status de divindade de todos nós, ignorando a oposição e os que não votaram nele, que o obrigaria a discutir com o coletivo as ações da prefeitura. E aí tome-lhe de camelô, ambulante e vendedor de cerveja tomando rodo, boteco sujo,etc.. não necessariamente grandes Bares e Restaurantes e sua privatização do espaço público.  

Isto é na frente da portaria de um Prédio.
Não há espaço pra passar com doentes, por exemplo
O mais fofo é que muita gente diz que sim, que ocorre choque de ordem pra grandes Restaurantes no Rio, mas meu Rio de Janeiro não vê isso atingir as Pizzarias Guanabaras, Bares na orla,etc..

Tem mais, além de impor uma ordem na marra, baseando-se apenas no resultado eleitoral, nosso amor prefeitural meteu a bronca do choque de ordem, em toda a cidade, mas com uma ênfase imensa na Zona Sul, Centro e Grande Tijuca. No Restante da cidade a repressão se deu apenas nas vítimas preferenciais ambulantes e camelosas, grandes comerciantes além de não serem atingidos são solenemente ignorados. Basta vir ao Valqueire e ver as cenas expostas no Blog com os carros das revendedoras ocupando todos os espaços ditos públicos. Já a praça Saiqui não podia ter ambulantes e nem cama elástica, mas os carros podem ocupar todas as calçadas, frente de prédios,etc..

Outra foto mais proxima da mesma portaria supracitada
Então descobrimos que ordem é reprimir a camada populacional não vem vestida ou comercialmente relevante, descobrimos também que nosso desejo de ordenamento coletivo é merda porque nosso amado prefeito tudo pode, Também sacamos que ordem com organização só rola na parte mais central e turística da cidade, na linha das upps, e que a propaganda chama uma coisa de ordem, mas no subúrbio ordem é uma mistura de trator com uma conveniente conivência com os donos de votos e poder locais.

Porque há cidades partidas e  divididas no Rio? Porque interesses políticos, economicos e escusos andam lado a lado com os votos da Câmara, ALERJ e provavelmente mandam mais que a tal ordem da propaganda, que só existe na idéia maluca, distorcida e autista dos apresentadores da Rede Globo.

A placa deveria ser: Proibido perambular!


Enquanto o jogo da Ordem chocante passeia pelos anúncios e deixa tranquila a Eleitora de Copacabana, os eleitores de Vila Valqueire, Campinho, convive com um espaço de menos de um metro para transitarem, com revendedoras ocupando as calçadas e determinando onde pode ou não estacionar, impedindo a saída de doentes de prédios,e  quase atropelando transeuntes porque mexem nos carros como e quando querem, porque aqui a prefeitura não existem, só existe os aliados, jagunços e milicianos de prefeito e governador.

Além disso os BRTs adoram demolir casas no subúrbio. 

Definitivamente a Ordem de Eduardo Paes só é olímpica na vida de quem tem holofote, nas sombras do subúrbio ela é a velha ordem do tacão, da porrada e do desrespeito. Porque o que vale aqui é carro, e carro na calçada pode. No subúrbio da ordem do Paes, a Ordem não dá choque em carro, só em gente.

 PS:  A referencia à dificuldade de doentes é pessoal, em um dia tive de erguer a maca ocm meu pai doente,eporque os carros de uma das lojas estavam no caminho e o "dono" não tirou para que passasse com a maca até a ambulancia. Lojistas lançam inseticida todo dia na frente de casas prejudicando quem tem problemas respiratórios, crianças e idosos, que passam mal com o cheiro. Lojistas pressionam de forma rude quem estaciona na frente dos prédios e invetam meios de retirar os carros para porem os carros à venda. E PAes? Nada. Só bate em ambulante pobre.