PSOL E SEU ARCO CINZENTO DE ALIANÇAS: NÃO PASSARÃO!

Nota do Setorial LGBT do PSOL sobre as alianças eleitorais do partido em 2012 aprovada na reunião do setorial realizada no X Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS):

PSOL E SEU ARCO CINZENTO DE ALIANÇAS: NÃO PASSARÃO!

Das últimas eleições sai vitorioso um PSOL construído nas lutas, no diálogo com diversos movimentos sociais e amplos setores da sociedade. Um partido socialista, militante, com um projeto político de esquerda capaz de aglutinar as reivindicações e as lutas da classe trabalhadora explorada, das populações tradicionais, mulheres, negros, LGBTT e pessoas com necessidades especiais de todo o Brasil. Foi assim que o PSOL obteve este ano cerca de 2,39 milhões de votos para candidatos a prefeito só no primeiro turno, elegeu 49 vereadores e foi ao segundo turno em duas capitais. Tudo isso fortaleceu o partido como o mais sólido agrupamento de oposição ao governo Lula/Dilma e à direita conservadora “tradicional” representada principalmente pelo campo DEM/PSDB.

Por outro lado, quando analisamos o perfil e o arco de alianças estabelecidas em certas candidaturas do PSOL, constatamos que coexistem internamente projetos distintos no que se refere à construção de um partido de esquerda socialista. Basta observar que muitas candidaturas do partido, mesmo aquelas que não eram LGBT, foram firmes em relação à pauta da diversidade sexual e não se renderam a lógica conservadora e pragmática na busca de votos. Estas candidaturas reafirmaram o compromisso do PSOL com a luta contra as opressões, pela laicidade do Estado e no combate ao conservadorismo e ao fundamentalismo religioso que atacam a população LGBT e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Dentre essas candidaturas, destaque para o primeiro candidato a prefeito assumidamente homossexual do Brasil, o professor Renan Palmeira, do PSOL João Pessoa, cuja coragem e coerência política reafirmam o espaço das LGBT no cenário político nacional.

No entanto, muitas alianças construídas ainda no primeiro turno colocaram o PSOL lado a lado com legendas conservadoras. Foi o caso da coligação Unidade Popular em Macapá, da qual fazia parte o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), este último, integrante da bancada religiosa do Congresso Nacional. Para piorar, no segundo turno, a coligação encabeçada pelo candidato Clécio Luís aceitou o apoio do reacionário e racista DEM, em uma enorme demonstração de falta de respeito às resoluções congressuais do partido e sem que nenhuma instância de direção nacional tomasse uma iniciativa para impedir tal afronta.

Também é preocupante a aliança com o PT e o apoio da alta cúpula petista à candidatura majoritária do PSOL em Belém. Essa situação custou caro a toda militância do PSOL, em especial às militantes LGBT, que há dez anos enfrentam um duro processo de cooptação e institucionalização do movimento imposto pelos governos Lula e Dilma. Esse processo, aliado às alianças eleitorais do PT com setores fundamentalistas, que ampliaram sua bancada no Congresso Nacional de forma significativa na última década graças a sua vinculação ao Governo Lula, resultou em uma desastrosa política de flexibilização dos direitos LGBT, como ficou claro no episódio do veto da Presidenta Dilma ao Kit Escola Sem Homofobia em 2011. Enquanto isso, centenas de LGBT são assassinados todos os anos no Brasil - foram 266 só no ano passado – número que deve ser superado em 2012, segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia.

Outro fato não menos indigesto para a militância do PSOL nas últimas eleições foi a aparição da ecocapitalista e homofóbica Marina Silva em algumas candidaturas de destaque do partido, como a de Edmilson Rodrigues para prefeito em Belém e de Jefferson Moura para vereador no Rio de Janeiro. Marina, que durante a campanha presidencial de 2010 se recusou a segurar uma bandeira do arco-íris para demonstrar apoio à causa LGBT, está aliada a alguns dos setores mais conservadores do neopetencostalismo brasileiro. Não faz sentido que o PSOL, na condição de referência nacional na luta contra a homofobia, se vincule a uma liderança de traços tão conservadores.

Esses fatos demonstram a incompreensão de alguns setores que constroem o PSOL no que diz respeito ao papel estruturante das opressões para a exploração capitalista. Em nome do vale-tudo eleitoral, esses setores não pensam duas vezes antes de flexibilizar a pauta LGBT, colocando o partido na vala comum do fisiologismo político. O combate à homofobia, assim como o combate ao machismo e ao racismo, não pode ser tratado como um apêndice do programa partidário, tampouco como uma luta setorial cuja tarefa é de responsabilidade de um pequeno grupo de militantes de base. Ela deve ser uma discussão central para todos os militantes, como já foi diversas vezes na curta história do nosso partido. Um bom exemplo foi o protagonismo das mulheres no II Congresso em 2009 para garantir a permanência da resolução sobre a legalização do aborto e o beijo gay exibido durante o programa de TV do partido na campanha eleitoral de 2010. Nessas ocasiões, o que vimos foi um PSOL coerente com seu programa fundacional, que não tem medo de avançar na construção de um polo de esquerda verdadeiramente antiracista, antimachista e antihomofóbico.

Apesar de tudo, o resultado das eleições nos mostra que foi esse PSOL quem saiu vitorioso das urnas. Dos 49 vereadores eleitos pelo PSOL, 14 foram eleitos sem nenhuma coligação proporcional; 19 coligados com o PCB e/ou PSTU; e apenas 8 com coligações com outros partidos do leque de alianças aprovado pelo DN (aí incluídos tanto partidos do campo do governo federal, partidos de direita como o PPS e legendas de aluguel de direita, que foram aprovadas pelo DN contra nosso voto). Além disso, foram eleitos outros 7 vereadores filiados ao PSOL em coligações que incluem partidos de direita fora do leque de alianças aprovado pelo DN. Isso significa que, na prática, os melhores resultados eleitorais foram obtidos sem concessão programática, alianças oportunistas ou pragmatismo eleitoral.

Diante desta situação, e tendo em vista a necessidade de fortalecer um PSOL verdadeiramente socialista, militante e compromissado com o combate às opressões, exigimos que o Diretório Nacional do Partido, em sua próxima reunião, tome as medidas necessárias para ouvir, analisar, se posicionar e se possível expulsar os vereadores e dirigentes responsáveis por restas alianças espúrias. Pedimos ainda a todos as militantes LGBT do partido que se recusarem a coadunar com essa grave situação, que subscrevam esta carta e divulguem o conteúdo em seus estados de atuação.

Setorial LGBT do PSOL

Assinam esta carta xs militantes:

Evelyn Silva (Niterói-RJ)

Rodrigo Cruz (Campinas-SP)

Tulio Bucchioni (São Paulo-SP)

Dário Neto (São Paulo-SP)

William Santana Santos (São Paulo-SP)

Henrique Condesso Nicodemo (Poá-SP)

Gustavo Mineiro (Fortaleza-CE)

Cesar Fernandes (Curitiba-PR)

Leandro Galindo (Niterói-RJ)

Warley Martins (Rio de Janeiro-RJ)

Eduardo Gomes Pereira (São Paulo–SP)

Frederico Sosnowski (São Paulo-SP)

Bruno Zaidan (São Paulo-SP)

Vitor Gregório (São Paulo-SP)

Matheus Pacheco (Rio de Janeiro-RJ)

L. Tunã Nascimento (Niterói-RJ)

Qualquer coisa de intermédio

A identidade do indivíduo não é algo exatamente simples de identificar, quanto mais a de um grupo ou de uma sociedade.

A miríade de formas identitárias que influenciam a construção das identidades não permite que se entenda de forma simplória o que é uma pessoa,um grupo, um coletivo,uma sociedade

O existir como homem, mulher, trans*, negro, branco, indígena, morador de Madureira, Ipanema, Porto Alegre, Pelotas, não obedece a uma simples determinação geográfica, étnica, de gênero, transgênero ou de cerne biológico.

Identidades individuais ou coletivas não nascem apenas de motivações isoladas, são um conjunto de inter influências que são também traduzidas politicamente e também se organizam e traduzem na relação com o outro, na chamada alteridade.

Identidades são construídas sim, mas antes de serem construídas no laboratório das boas intenções são interações construídas coletivamente, socialmente, historicamente e se alteram para além do controle bem intencionado da intelectualidade menos atenta a limites que permeiam nossa cultura de análise da realidade.

Universalizar conceitos pode ser mais arriscado que pular sem paraquedas do alto do Everest, ainda mais se o lastro concreto não tem uma base maior do que um palpite bem intencionado.

A identidade da população negra  como Povo Negro, por exemplo, é uma modernidade  construída no decorrer dos anos  do século XX em especial e lutou, se bobear ainda luta, contra a carga pejorativa desta categoria enquanto termo aplicado à escravos e redutor da diversidade que existia para além do fenótipo.

A categoria Negro reduzia toda a população de pele negra a membros de uma só identidade, estuprando a diferenciação entre Minas, Iorubás, Gêge, Daomé, Sudaneses, Criolos (negros nascidos no Brasil),etc.  A categoria Negro no século XIX também reduzia livres e escravos a uma mesma população, ignorando suas diferenças.

Salvo engano esta carga negativa ainda persiste e ainda divide opiniões entre a população negra mesmo após todo o trabalho militante que buscou agrupar todas as lutas dos afro-brasileiros via Movimento Negro Unificado. E mesmo após todos estes anos ainda existem lutadores que buscam a construção de outra identidade das lutas anti-racistas sob a categoria povo Preto.

Essa identidade negra ou preta  é um exemplo de como categorias construídas socialmente, com base em um misto de ação intelectual e militante, da base popular e da base intelectual, não tem nem elas mesmas uma unanimidade na construção de si mesmas como termo síntese das lutas de uma determinada população. 

E nem considerei a população não militante que não utiliza este tipo de categoria explicativa como definidora de identidade e utiliza as diversas outras categorias sociais que são utilizadas para definir a população afro-brasileira, como negão,  crioulo, pretinho, neguinho, pessoa de cor,etc, e não as tem como pejorativa como a população militante. Também não considerei quem não entende essa luta como válida, nem tampouco vê a si mesmo como alvo da discriminação e/ou opressão.Tampouco considerei questões culturais, que variam demais pra fora do confortável eurocentrismo de parte das ciências, inclusive as humanas.

Ou seja, a lógica da formação de identidades, especialmente sob o ponto de vista político, não é 

bolinho.

Podemos usar também a lógica de categorização do real a partir do feminismo também e vamos dançar em cima de categorias que incluem ou não a luta de classes,o viés racial,etc, e esta dança vai conter contradições, diversidades e como movimentos organizados têm imensa complexidade na construção de suas própria identidades, mesmo com lastro social, histórico, mesmo com amplo apoio coletivo, numérico até, e mesmo assim com tudo isso não conseguem nessa complexidade inibir o fato de apesar de parte da identidade tornar-se hegemônica ela não é unanime.

A ideia de construção da identidade coletivamente não é exatamente uma forma de imposição ou artificialização da identidade, ela é feita a partir de decisões coletivas que se organizam na luta concreta e pelas oposições e relações com a alteridade, inclusive com opositores, se consolida como identidade hegemônica.

Ninguém define uma população como Negra, por exemplo,  e sai assoviando.

A lógica vanguardista  de adotar soluções de cima pra baixo como elemento de alteração do real é um vício que não anima apenas marxistas-leninistas ferrenhos, ele tem seus efeitos nos mais fiéis fãs de Foucault, que mesmo ignorando a complexa teoria do amado mestre, insistem em construir uma luta que se propõe concreta através de uma visão que entende o real como uma forma de texto que alterando o verbo altera a correlação de forças.

Além dessa visão vanguardista levar a uma ideia de que o mundo pode ser alterado como uma espécie de frase de efeito ou numa crença de que "as palavras tem poder", há também um outro aspecto dela que é a lógica de que as pessoas, populações inteiras até, precisam da luz  da intelectualidade "capacitada".

Essa lógica da tutela pela vanguarda  de populações inteiras é muito presente na ideia de que o povo precisa da vanguarda  para ter "consciência", como se o intelectual fosse um anjo que desce da super estrutura trazendo a semente do pé de feijão pra João, enquanto este intelectual está mais pro sujeito que ri do pobre João quando este vende a vaca para ter uma semente mágica, mesmo depois do pé de feijão o levar a um reino onde o pobre João conquista sua riqueza.

À ideia da formação política se acrescenta um pouco assumido senso de que o outro não raciocina ou que lutas precisam de nós para terem visibilidade e que para isso é necessário mais do que discutir possíveis transformações de percepção do real, mas impor uma percepção do real de cima pra baixo, considerando esta imposição uma lógica quase que zapatista de libertação.

Se parte da construção artificial da identidade ou do que é o outro para depois impor esta percepção ignorando as reações da alteridade, consideradas como anátemas por desafiar algo tão legitimamente endossado no mar das boas intenções.

É a partir daí que a lógica do intelectual na torre de marfim se constrói com toda força e vapor. Porque a percepção da vanguarda de que o real é o que ela pensa ser fica mais forte do que a identificação de demandas concretas, inclusive sob o ponto de vista cognitivo e que tenham eco inclusive entre a população que se pretende atingir.

Na sanha de construir um novo mundo se busca construir um novo outro, só que ignorando que este outro já existe, em um mundo que já existe.

Se parte para uma idealização hegeliana, uma construção quase que platônica de uma realidade paralela, um mundo hermeticamente fechado, travado na ideia de sua sensacional clareza de percepção do real e voraz classificador de qualquer reação concreta como anátema, como inimiga, mesmo se esta for construída por dúvidas pertinentes, racionais, científicas até, politicas até, no campo próximo ideológico.

Na sanha de ser o outro pelo outro se esquecem do alto da vanguarda  a mediação entre identidades, a ideia do intermédio, do pilar da ponte de tédio que vai de si mesmo ao outro (Obrigado Mário de Sá Carneiro). 

Ao esquecer que na relação de alteridade não se é nem a si mesmo, tampouco o outro, e se é um misto social de construção de identidades e ações, a vanguarda  trai a si mesma na sanha da transformação global e acaba sendo um pastiche de transformação chamado gueto.

Isso vale na luta operária, na luta LGBT, na luta Feminista, em qualquer luta.