quinta-feira, 28 de outubro de 2010

União Civil e Casamento LGBTT

 Em primeiro lugar: Não sou advogado nem sou profundamente legalista!
Em Segundo Lugar: Não milito na causa LGBTT ou "Gay",  nem mesmo sou, até o momento, gay ou  acho que serei (ironia, tá darlings!) ou mesmo entenda que seja importante que eu seja.

 Colocadas estas observações, algumas bem enroladas, vamos ao que interessa. 

O PSTU postou recentemente um texto colocando-se como quase único apoiador do casamento gay e informando, incorretamente, que Plínio de Arruda Sampaio e o PSOL não o são.  O texto desonestamente informa (pode ser lido aqui ) que "Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, concordou e disse ao portal R7 que é favorável somente à União Civil, porque o casamento é instituição religiosa.". O mais interessante é que na entrevista que está no mesmo portal  o discurso é exatamente diverso do que o texto coloca(Como pode ser visto neste destaque aqui  e aqui e na íntegra aqui). Da mesma forma que em outras ocasiões é claríssima a posição a favor do Casamento gay, como no vídeo ao UOL ( que pode visto aqui ). Pra ser mais exato ele diferencia apenas o casamento civil do casamento religioso, sacramento, mas defende com todas as letras CASAMENTO. Ou seja, o texto do PSTU é desonesto.

Por outro lado o PSOL em seu programa afirma: "Pelo reconhecimento da união patrimonial de pessoas do mesmo sexo e suas decorrências legais!" (Tópico 19, pode ser visto aqui). Complexo? Claro, a meu ver deveria ter uma afirmação peremptória de apoio ao "Casamento Gay" ou ser claro que é a favor da união civil completa e não só da união estável, a que os LGBTT já tem direito, era necessária, mas o consenso possível dentro do partido foi uma postura legalista que permite disputas. A questão é: Há interesse na luta pelo direito civil dos homossexuais ou só uma disputa fratricida pelo nicho?

Ao ocultar desonestamente posições e não debater o cerne da questão, as formas de apoio à luta pelos direitos civis, o PSTU queima pontes e busca sectariamente disputar a luta LGBTT como hegemonico, mas não pela política, pela desinformação. A louvável firmeza na defesa do uso do termo casamento é ocultada pela vileza da edição das posturas de Plínio de Arruda Sampaio e a negativa de colocar as posições que o PSOL defende e criticá-las no que estão erradas.Ao negar o PSOL como defensor da união civil, chamada ou não de casamento, o PSTU se coloca, mais uma vez, como detentor da verdade, e se nega ao debate, posicionando-se como único, no que é deslavada mentira.

Queria mesmo saber no que é que este tipo de atitude auxilia a luta pelos direitos civis LGBTT! 

A luta pelo uso do termo casamento é importante? é sim, é uma luta pela não secessão de cidadania, e a semântica aqui é importante, mas é fundamental? Não sei, acho que não. Já vi defesas da existência já em lei do "casamento homossexual" por conservadores alegando que a união estável já contempla o povo LGBTT. Aí o termo casamento serve para empulhar uma mentira, a união estável está ao alcancem mas ela não contempla todos os direito civis que o casamento, outra forma de união civil, contempla. Por outro lado muita gente, muitos do PSOL, defende o termo união civil como díspar de união estável, como o casamento em si, sem chamá-lo de casamento, evitando conflitos com o plano religioso, que entende casamento como sacramento. De que lado os lutadores ficam?  Acredito que é mais compreensível estarem do lado de quem evita  o uso do termo Casamento pra avançar na conquista de direitos do quem o uso pra erigir uma mentira, não?

A opinião do escriba é a mesma de Plínio, é casamento civil cacilda! Porém entendo quem utiliza o artifício de chamar de união civil, mesmo sendo claramente a favor da totalidade de direitos e acho luta menor a crise com relação à terminologia, da mesma fora como entendo que o PSOL, no programa erigido pelo consenso possível, indica exatamente o apoio à integralidade de direitos de casamento aos LGBTT, mesmo redigindo de forma mais "timida".

De qualquer forma a crítica ao "muro" PSOLista e bem vinda e sim, serve de apoio a quem acha que a semântica é também importante, além de quem acha que casamento civil é  casamento civil e deve ser chamado assim,  contnuar lutando para que o programa do partido saia do "muro" e entre de cabeça nessa importante luta, o que não pode é mentir, ser desonesto, em nome da luta por hegemonia em "nichos de mercado" que no fundo separa mais que une e tende ao gueto, até porque mentira tem pernas curtas, mesmo que sejam bonitas.

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