É de certa forma irônico que o discurso mais democrático, republicano, tenha vindo de um socialista e na defesa de instituições criadas pela revolução burguesa. Porém, é também necessário que os socialistas tenham em mente a necessidade de consolidar a revolução burguesa, mesmo buscando superá-la, no que ela tem de implementação e expansão da democracia.
É sim papel dos socialistas a busca de universalização da democracia através das instituições, da institucionalidade do sistema, não podemos é ficar presos na institucionalidade, e mesmo na legalidade do sistema, quando precisamos ir conquistando a superação do sistema através de nossas lutas, todas elas, seja anti homofobia, anti racismo, por reforma agrária, por um cuidado ambiental que não seja apenas a perfumaria Ecochique Marinista.
Por isso venho louvar o discurso do companheiro parlamentar Chico Alencar e reproduzí-lo, pois é simples, eficaz, republicano e nos permite, nós mais radicais que ele, acrescentar o toque de superação necessário, com a base do republicanismo plantada pela beleza e eficácia do discurso.
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Chico Alencar defende reconstrução da ponte entre a sociedade e o Parlamento em seu discurso na disputa pela Presidência da Câmara
Sras. Deputadas — e começo pelo feminino sub-representado nesta Casa, onde as maiorias sociais nem sempre têm a expressão política devida — , Srs. Deputados, cidadãos que acompanham esta sessão: nós, aqui — e o traço do arquiteto sábio revela isso — , somos o centro do poder político na institucionalidade brasileira.Todos nós tivemos mais de 95 milhões de votos, o que representa 71% do eleitorado brasileiro.
Por isso, quando discutimos Mesa Diretora da Câmara e Mesa Diretora do Senado, temos a altíssima responsabilidade de expressar bem o anseio da população brasileira em relação a essa expressão política. Portanto, não falarei aqui de uma proposta interna corporis, de uma proposta corporativista. Mais do que construir prédio, nós precisamos reconstruir a ponte entre a sociedade e o Parlamento. Mais do que criar qualquer adicional para o bom exercício do mandato, precisamos muito anexar cada momento deste Parlamento ao querer e ao sofrer sentido da nossa gente.
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Por isso, eu quero dialogar com todos os Parlamentares aqui presentes, alguns dos quais são novos, do ponto de vista da Legislatura que se inicia hoje. A sessão de posse que ocorreu hoje pela manhã revelou uma emoção muito grande — emoção maior, é verdade, para aqueles que aqui chegam pela primeira vez, e isso é naturalíssimo — e todos perceberam que este 1º de fevereiro tem um significado especial na sua vida. Mas não por nós mesmos — porque cada um carrega a sua delícia, a sua dor, o seu drama pessoal, a sua esperança, todo ser humano tem essa condição maravilhosa e trágica —, e sim porque hoje nós aqui estávamos na condição de representantes da população.
Portanto, seria muito bom que, a exemplo do Senado, onde assisti à sessão de eleição do Presidente, tivéssemos uma postura grave, séria, atenta para cada um que aqui vem trazer suas propostas. Os 513 Parlamentares, cada um com os seus muitos assuntos e suas várias representações, têm muito o que conversar, falar e divergir, mas é claro que há momentos singulares. O poeta Fernando Pessoa diz: Para ser grande, sê inteiro: nada/ Teu exagera ou exclui/ Sê todo em cada coisa/ Põe quanto és no mínimo que fazes.
Seria muito bom que ao longo desta Legislatura, em primeiro lugar, tivéssemos a presença constante da maioria absoluta dos Parlamentares; e, em segundo lugar, que cada vez que teclássemos ali para expressar o nosso voto isso fosse feito com inteireza, com grandeza, com luz, com consciência.
O passo inicial é reconhecer algo que nos incomoda a todos. Hoje vi uma bela entrevista do meu querido colega e irmão Deputado Henrique Fontana — não pedirei seu voto porque sei que é muito ligado ao seu partido e, ainda por cima, é gaúcho —, que dizia: A reforma política é fundamental. E é mesmo! Os partidos vivem em crise de representação. Nós, socialistas, somos pouco socialistas na nossa prática; vivemos uma democracia do capital, muitas vezes. Nós, ambientalistas, não temos atitudes viscerais ecológicas; o discurso ambiental é central na nossa fala e periférico na nossa atitude.
Nós, na pluralidade, somos homofóbicos, Jean; machistas, Deputada Janete; somos exclusivistas, somos privatistas, somos individualistas.
Fiquei hoje também muito comovido no Senado ao ver o jovem Senador Randolfe Rodrigues, que aqui está, desafiar o consenso em torno de um nome tradicional, do velho patrimonialismo e da oligarquia brasileira. Que consenso é esse? Consenso aparente, forjado, em nome de uma proporcionalidade de cargos nas Comissões — o que têm seu elemento de justiça — significa abrir mão de princípios? Não é correto. Não é justo. Não é assim que se constrói a política.
Por isso, esta candidatura é uma expressão, um símbolo da necessidade de resgatar o papel do Legislativo na nossa sociedade, de dar nervo e vida a este belíssimo prédio que ocupa o centro da Praça dos Três Poderes. Poderes que, aliás, precisam, em primeiro lugar, ser constantemente controlados pela população, sim.
Portanto, austeridade, transparência, ética são princípios cardeais para o Executivo, para o Judiciário e, obviamente, para este que é o Poder mais aberto, embora ainda insuficientemente aberto, o Legislativo.
Esta não é uma candidatura dissidente, pois é antes partidária. Não é uma candidatura oficialista a partir de um consenso que tem a ver com cargos na própria estrutura da Câmara dos Deputados ou do Governo. É uma candidatura de uma concepção política que eu, com todas as minhas limitações, tento expressar aqui, não apenas em nome de Ivan Valente e Jean Wyllis, de Marinor Brito e Randolfe Rodrigues, nossos Senadores. Muitos Deputados, muitos Senadores sabem que nós precisamos requalificar a política no Brasil.
O povo lá fora não dá a importância devida a este momento porque é induzido a se desinteressar da política, exceto no período eleitoral. Será por educação precária? Será por despolitização? Será por falta de informação? Sim. Mas é também por desinteresse, por apatia derivada da nossa própria prática política tantas vezes fisiológica, tantas vezes clientelista.
Por isso, o PSOL traz aqui, nesta hora importante, propostas que não são do PSOL; são da recuperação do Parlamento.
Registro o belíssimo pronunciamento do Senador Randolfe Rodrigues nos Anais desta Casa. Por vezes, nossas palavras, e isso é próprio do Parlamento, vão além do breve momento em que são pronunciadas. Por vezes, a soma matemática dos votos — ainda que 10% deles sejam do Senado Federal, o que não é pouca coisa, dadas as condições de estrutura e acordos de poder — não revela o que é perene. Por isso, deixo aqui a bela e significativa fala do Senador Randolfe.
Quero, ainda, deixar registrados nesta Casa nossos projetos para o resgate do Legislativo, dentro dos princípios fundamentais do protagonismo. Nós não somos Casa homologatória do que o Executivo determina. Independência significa fiscalização sempre. CPI não é instrumento de oposição coisa nenhuma; é instrumento de fiscalização e deve existir sempre que necessário — ou será que a ética só vale quando estamos fora do poder, e a hipocrisia é a norma? Não.
Nós queremos, por exemplo, que a chamada Lei das leis seja de fato derivada de um saudável processo legislativo, com valor real. Orçamento com responsabilidade tem de ser impositivo, senão será peça de ficção, e nós ficaremos sempre apenas buscando emendas individuais para garantir uma reprodução de mandato que não é mandato efetivo na transformação social, na redução da desigualdade social de que o Brasil tanto carece. Reforma política, como eu já disse aqui, se mantida fora do financiamento público exclusivo, resultará sempre no que todos aqui, sem exceção, sabem: só se elegem aqueles que conseguem amealhar muitos recursos — o que, não raro, leva a caminhos heterodoxos, digamos assim — ou aqueles poucos, e cada vez em menor número, chamados Deputados de opinião.
Se não encararmos neste ano, independentemente do humor do Executivo, uma reforma política radical, democrática e substantiva, a representação viverá uma crise permanente, e os escândalos se sucederão.
Queremos também que algumas emendas constitucionais — e há 185 pendentes! — sejam votadas com prioridade. Isso é fundamental. A PEC contra o trabalho escravo, a do voto aberto no Parlamento e outras, que não “beneficiam”, mas fazem justiça mínima a categorias profissionais. Tudo isso nós temos de enfrentar, porque o Parlamento é o espaço do dissenso e da divergência. Queremos ainda que o preceito constitucional da auditoria da dívida pública, jamais realizado, jamais cumprido, seja efetivado.
O Parlamento é o espaço do grande debate nacional, meu amigo Stepan, e o debate nacional não pode ser feito apenas depois da peça de teatro, nos bons botecos da vida; ele tem que ser feito sobretudo aqui. E este ano, Deputado Alessandro Molon, nós temos o Plano Nacional de Educação, o que vai exigir muita qualidade do debate plural deste Parlamento, para que cheguemos a 10% do PIB para educação.
Esses são apenas alguns exemplos de uma pauta rica, alentada, como, ainda a defesa dos biomas e da biodiversidade brasileira, tão maltratada e, como se vê, de forma tragicamente criminosa. Eu e mais 45 colegas do Rio de Janeiro estamos de luto por pelo menos 873 mortes já confirmadas e por 450 pessoas desaparecidas, em razão de tragédia ocorrida numa região belíssima de nosso Estado. Não foi só a força da natureza: foi também a incúria do poder público — minha, de cada um de nós aqui.
Nós temos de enfrentar essas questões. O mundo está mudando, e o Parlamento não pode ser a casa da inércia, do bom emprego, da acomodação, do nepotismo, da mesmice.
Nós queremos também a garantia dos direitos das chamadas minorias, que sofrem discriminação — a Cidadania LGBT estava aqui, vivamente, dando cor e força à celebração da posse. Discriminação secular contra as mulheres, discriminação contra etnias — a cor da pele é apenas a roupa que nos veste, mas, junto com a exploração econômica, significou, secularmente, opressão.
Agostinho Neto, grande político da República Popular de Angola e um dos líderes da sua independência, dizia: Minhas mãos colocaram pedras nos alicerces do mundo. Mereço o meu pedaço de pão.
Sr. Presidente, eu estou aqui para reforçar essas propostas, pedir o voto consciente, nessa concepção política, agora. E, tendo iniciado citando Fernando Pessoa, concluo também com ele, dizendo que represento um projeto e uma concepção: Não sou nada. / Nunca serei nada. / Não posso querer ser nada. / À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.
Sonhemos juntos.
Muito obrigado.
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